1
Assuntos:
“...Direito Internacional Privado...”
Os Acordos de Ártemis e a exploração dos Recursos Espaciais : um estudo sobre a compatibilidade com o Direito Internacional Espacial
Tese
2
Assuntos:
“...Direito Internacional Privado...”
A Convenção das Nações Unidas sobre compra e venda internacional de mercadoria (CISG) : a interpretação do artigo 79 nas renegociações contratuais em tempos pandêmicos de Covid-19...
Dissertação
3
Assuntos:
“...Direito Internacional Privado...”
As contribuições das Diretrizes das Nações Unidas sobre a Proteção do Consumidor (UNGCP) para a tutela das relações de consumo no comércio eletrônico no Mercosul
Dissertação
4
5
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Refugiados econômicos africanos em Pernambuco : uma reflexão sobre a inclusão social dos senegaleses no mundo do trabalho
Dissertação
6
Assuntos:
“...Direito Internacional Penal...”
A flexibilização do princípio da legalidade no tribunal penal internacional
Dissertação
7
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Contratos internacionais de partilha de produção na indústria do petróleo e do gás natural: expressão no plano jurídico transnacional, cláusulas típicas e estudo de casos
Dissertação
8
Assuntos:
“...Liberdade de movimento (Direito internacional público)...”
A gestão de fronteiras em processos de integração regional e os impactos jurídicos para a circulação de pessoas: uma análise do modelo europeu e as perspectivas de integração para...
Dissertação
9
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Identidade, memória e promessa : uma proposta transnacional de identidade constitucional e uma apreciação do caso brasileiro
Dissertação
10
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Financiando o desenvolvimento desde o direito internacional subalterno? BRICS e o novo banco do desenvolvimento sob a agenda de gênero.
Tese
11
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Propriedade intelectual e serviços digitais por assinatura sob a ótica do Direito Internacional
Dissertação
12
Assuntos:
“...Direito internacional...”
Contribuições da justiça de transição para a paz social: uma análise empírico-qualitativa
Tese
13
Assuntos:
“...Direito Internacional Econômico...”
A atuação das Agências Internacionais de Rating como parte do Direito Global costumeiro : uma possibilidade de Lex Mercatoria?
Tese
14
Assuntos:
“...Direito Internacional Privado...”
Brasil e Peru : cooperação jurídica como ferramenta de integração regional
Dissertação
15
Assuntos:
“...Direito Internacional Público...”
Contratos internacionais de transferência de tecnologia (know-how) : e a existência de impactos decorrentes do Regulamento Geral de Proteção de Dados
Dissertação
16
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
Responsabilização penal dos delitos de lesa-humanidade da Ditadura Brasileira : limites e possibilidades a partir de uma análise comparada com o Chile
Tese
17
Assuntos:
“...Direito Internacional Público...”
O diálogo entre cortes no STF sobre direitos humanos: um diagnóstico para a crítica decolonial
Dissertação
18
Assuntos:
“...Direito internacional privado...”
O art. 6º da Convenção de Viena de 1980 e o direito brasileiro: a concepção brasileira da autonomia da vontade e o princípio da natureza dispositiva da convenção de 1980.
Dissertação
19
Assuntos:
“...Direito Internacional...”
A ausência de um “parlasul” supranacional: débito institucional do Mercosul no processo de integração regional da América Latina
Dissertação
20
Assuntos:
“...Autonomia da vontade, Lei aplicável, Contratos internacionais, Harmonização, Uniformização, Direito...”
A influência da harmonização e da uniformização do direito internacional privado sobre a autonomia da vontade na escolha da lei aplicável aos contratos internacionais
Tese