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Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A experiência jurídica entre o palco e a platéia
Dissertação
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Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Contribuições do governo eletrônico à democracia
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A organização mundial do comércio e seu papel na govenança global
Dissertação
4
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Os direitos de personalidade no ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo à luz de um conceito ontológico de pessoa
Dissertação
5
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Direito, bioética e transexualidade: Um estudo sobre os limites e as possibilidades de ampliação da tutela jurídica das experiências trans*
Dissertação
6
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Tributa????o, democracia e desenvolvimento: o tributo como garantidor da igualdade e da liberdade
Dissertação
7
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
Educação para os direitos humanos na perspectiva pedagógica do ensino fundamental como pressuposto para a formação consciente da cidadania
Dissertação
8
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL...”
Judicialização do direito na prática do serviço social no âmbito do sistema penitenciário feminino
Dissertação
9
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As interrelações entre direito e religião na sociedade funcionalmente diferenciada
Dissertação
10
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A impugnação do direito de propriedade como direito fundamental
Dissertação
11
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
O direito à saúde em tempos neoliberais: a judicialização da saúde como estratégia para a garantia de direitos?
Dissertação
12
Assuntos:
“...ACCNPQ::Ciências Sociais Aplicadas::Direito...”
A relação entre direito e psicologia a partir da autopoiese de Maturana: uma observação sobre a existência de um conteúdo psicológico cognitivo no sistema do direito em Luhmann...
Dissertação
13
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Garantia constitucional do reexame: limite da atuação dos tribunais no reexame das questões de fato e de direito
Dissertação
14
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
PATENTE DE INVENÇÃO NO SETOR FARMACÊUTICO E O ACESSO A MEDICAMENTOS NO BRASIL.
Dissertação
15
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
A emenda constitucional 90/2015: o direito fundamental social ao transporte público coletivo sob uma perspectiva simbólica
Dissertação
16
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
O exercício da cidadania na gestão democrática como instrumento de efetivação das funções da cidade
Dissertação
17
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
O direito à privacidade nas redes sociais na internet
Dissertação
18
Assuntos:
“...Ciências Sociais Aplicadas...”
A dimensão coletiva do acesso à justiça e sua (in)efetividade na proteção dos direitos sociais no Brasil
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::SERVICO SOCIAL...”
Ocupar e criar poder popular: uma análise a cerca da participação social do Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas - MLB no município de Natal/RN
Dissertação
20
Assuntos:
“...CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Regularização fundiária urbana no município de Soledade: análise da política pública de regularização fundiária e acesso à moradia
Dissertação