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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Crimes de colarinho branco: uma abordagem crítica sobre a forma jurídica
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A responsabilidade civil ambiental e o Estado como sujeito reparador
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O sistema de valoração do candomblé: uma possibilidade de recomposição ético-estética do direito
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A tríplice responsabilidade ambiental
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O conhecimento do direito e o direito à educação
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A proteção dos vulneráveis nos contratos de financiamento para aquisição de habitação de interesse social
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito autoral tradicional versus Creative Commons: uma análise empírica dos periódicos científicos brasileiros no Qualis/CAPES
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O princípio e a regra da não autoincriminação: os limites do Nemo Tenetur Se Detegere
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A imigração ilegal e o direito internacional
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A organização mundial do comércio e seu papel na govenança global
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Palestina e fundação de Esrael : conflitos com o direito internacional
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A proteção dos direitos de cidadania do âmbito do Mercosul: liberdade de circulação de pessoas e direitos reflexos
Dissertação
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Inteligência e direito: o caso do Sistema Brasileiro de Inteligência
Tese
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“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
As politicas de ciência, tecnologia e inovação e a agenda estratégica educacional para o desenvolvimento nacional
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::CIENCIA DA INFORMACAO...”
Pela reconstrução epistemológica do direito à informação: um estudo metainformacional da \"opinio juris\" brasileira contemporânea
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL...”
A proteção dos direitos indígenas: uma proposta estrutural para a incorporação do etnocídio no ordenamento jurídico nacional
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO TRIBUTARIO...”
Tributação e custeio da educação pública no Brasil após 1988
Tese
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos sociais em cena: diálogo entre o sistema interamericano de direitos humanos e o regime jurídico de políticas públicas brasileiras
Dissertação
19
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS...”
O homeschooling à luz do direito social à educação
Dissertação
20
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direitos sociais em cena: diálogo entre o sistema interamericano de direitos humanos e o regime jurídico de políticas públicas brasileiras
Dissertação