181
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A tutela contratual do consumidor e o papel da jurisdição na contemporaneidade
Dissertação
182
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O direito fundamental à previsibilidade das decisões judiciais e a proteção da confiança como consectários lógicos do estado democrático de direito
Dissertação
183
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A ressocialização por meio da educação escolar no sistema penitenciário do Tocantins: um estudo de caso
Dissertação
184
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A reforma política como instrumento para uma democracia participativa e atuante
Dissertação
185
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO INTERNACIONAL PUBLICO...”
Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual na tríplice fronteira
Dissertação
186
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A composição achada na rua: uma esquizoanálise sobre o tratamento dos conflitos no Brasil
Dissertação
187
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Instrumentos empregados no Estado Democrático de Direito para persuadir o cidadão a respeito de sua responsabilidade tributária: coerção, incentivo e educação
Dissertação
188
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Sistema prisional militar e fiscalização pelo Ministério Público: contributos para o exercício pleno da atribuição
Dissertação
189
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A tributação ambiental sobre os veículos automotores na União Europeia: um modelo para o Mercosul
Dissertação
190
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
O papel do Ministério Público do Trabalho na implementação de políticas públicas de combate ao trabalho em condições análogas às de escravo: possibilidades e limites de atuação...
Dissertação
191
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Retificação de nome: possibilidade de acréscimo de sobrenome avoengo
Dissertação
192
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
A construção institucional do direito “oficial”: fluxos e contrafluxos na tv justiça Potiguar
Dissertação
193
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Investimento estrangeiro direto no Brasil: economia política e regime jurídico
Dissertação
194
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Direito antitruste: defesa da concorrência ou políticas econômicas?
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Controle e responsabilidade civil do árbitro nos procedimentos de arbitragem
Dissertação
196
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Imunidade do ICMS sobre as operações que destinem a outros estados petróleo, inclusive lubrificantes, combustíveis líquidos e gasosos dele derivados e energia elétrica: limitações...
Dissertação
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Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Práticas de custos e formação de preços: um estudo com pequenas empresas de produção por encomenda do estado de São Paulo
Dissertação
198
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Doações de pessoas jurídicas: financiamento eleitoral e poder econômico
Dissertação
199
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Regime jurídico da informação no mercado de capitais
Dissertação
200
Assuntos:
“...CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO...”
Vicissitudes na cobrança do crédito tributário e reflexos sobre o aprimoramento do processo executivo fiscal
Dissertação