O desenvolvimento de políticas industriais sistêmicas na área de energia: uma análise a partir das políticas implementadas para a expansão da capacidade de geração de energia eólica no Brasil
| Ano de defesa: | 2025 |
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Resumo: | Bibliografia: p. 235-246 e notas de rodapé |
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O desenvolvimento de políticas industriais sistêmicas na área de energia: uma análise a partir das políticas implementadas para a expansão da capacidade de geração de energia eólica no BrasilBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Brasil)Agência Nacional de Energia Elétrica (Brasil)FINEPPROINFA (Programa : Brasil)Política industrial - BrasilEnergia eólica - BrasilSistema nacional de inovação - BrasilEnergia - Fontes alternativas - BrasilDesenvolvimento sustentável - BrasilPolítica públicaBrazilian Development BankAgência Nacional de Energia Elétrica (Brazil)PROINFA (Program : Brazil)Industrial policy - BrazilWind power - BrazilRenewable energy sources - BrazilSustainable development - BrazilPublic policyBibliografia: p. 235-246 e notas de rodapéTese de Doutorado apresentada ao Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento (PPED), do Instituto de Economia (IE) da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) como requisito parcial à obtenção do título de Doutor em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento.Industrial policies are a central theme in the debate on the development agenda. In the 21st century, industrial policies should be part of the development strategies aimed at addressing the climate emergency, generating jobs and income, and reducing poverty and inequality. In this context, the development of wind energy stands out as one of the cases of industrial policies implemented over the past two decades in Brazil that yielded significant results for industry development. For this reason, and because it focuses on the development of a renewable energy, this experience is particularly relevant for advancing the debate on designing industrial policies in the energy sector. Based on the theoretical framework of innovation systems, this thesis developed an analytical model that organizes the main dimensions to be considered in the process of structuring systemic industrial policies. Using this model, the thesis analyzed two decades of implementation of Brazil’s wind energy industrial policy. The analysis covered the global and local wind industry dynamics, the development experiences of wind industry in the United States of America (USA) and China, and the policies implemented in Brazil. These policies were organized into three categories: market formation policies for wind power generation (Proinfa, energy auctions, and the free energy market), investment financing policies for energy generation (BNDES financing for energy infrastructure and its local content policy), and innovation and supply chain financing policies (Program R&D Aneel, BNDES financing for the industry, and Finep funding for innovation). The results indicate that Brazil's wind industrial policy was demand-led and evolved through three distinct phases: an initial learning phase from 2002 to 2009, an acceleration phase of industrial development from 2009 to 2016, and a transition phase marked by a shift from energy demand driven by auctions to the free market, alongside a crisis in the wind turbine supply chain in 2024. Each phase had distinct impacts on the wind turbine supply chain. The thesis concludes that, particularly in its second phase, the wind industrial policy was successful in attracting investments in wind power generation and fostering a local supply chain, including the diversification of established industries into the wind sector. However, throughout the entire policy cycle, it was characterized by the limited inclusion of domestic companies in the strategic segments of the supply chain, such as wind turbine manufacturing. The management of wind turbine demand and the policy’s ability to foster cooperation among the actors in the National Innovation System were crucial factors in the outcomes achieved. Among the recommendations for future industrial policies in the energy sector, the thesis highlights the importance of adopting a systemic approach guided by national challenges. This approach should integrate the coordination of demand for goods and services with financing policies for industry and innovation. Furthermore, it is recommended to strengthen the innovative capabilities of public organizations responsible for policy execution.As políticas industriais são um tema central no debate sobre a agenda de desenvolvimento. No século XXI, as políticas industriais deverão estar articuladas a estratégias de desenvolvimento voltadas ao enfrentamento da emergência climática, à geração de emprego e renda e à redução da pobreza e da desigualdade. Nesse contexto, o desenvolvimento da energia eólica no Brasil destaca-se como um dos exemplos de políticas industriais implementadas nas últimas duas décadas no país que teve resultados positivos para o adensamento produtivo. Por isso e por ser uma política orientada ao desenvolvimento de uma fonte renovável de energia, essa experiência oferece uma oportunidade para aprofundar o debate sobre a formulação e a implementação das políticas industriais. Com base no referencial teórico dos sistemas de inovação, esta tese desenvolveu um modelo analítico que organiza as principais dimensões a serem consideradas no processo de estruturação de políticas industriais sistêmicas. Utilizando esse modelo, foi realizada uma análise das duas décadas de implementação da política industrial eólica no Brasil. Essa análise abrangeu a indústria eólica global e local, as experiências de desenvolvimento dessa indústria nos Estados Unidos da América (EUA) e na China e as políticas implementadas no Brasil. Essas foram classificadas em três categorias: políticas de formação do mercado de geração de energia eólica (Proinfa, leilões e mercado livre de energia), políticas de financiamento ao investimento em geração de energia (financiamentos do BNDES à infraestrutura de energia e sua política de conteúdo local) e políticas de financiamento à inovação e à cadeia produtiva (Programa P&D Aneel, financiamentos do BNDES à indústria e financiamentos da Finep à inovação). Os resultados mostram que a política industrial eólica foi orientada pela demanda (“demand-led”) e evoluiu em três fases: uma fase inicial de aprendizado no contexto da política entre 2002 e 2009, uma fase de aceleração do desenvolvimento dessa indústria entre 2009 e 2016 e uma fase de transição, marcada pela mudança da demanda dos leilões de energia para o mercado livre, e crise na cadeia produtiva de aerogeradores em 2024. Cada uma delas teve impactos distintos para o adensamento da cadeia produtiva de aerogeradores. A tese conclui que, especialmente em sua segunda fase, a política industrial eólica foi bem-sucedida na atração de investimento para os parques de geração de energia e no fortalecimento da base produtiva local, incluindo a diversificação de indústrias já consolidadas no país para a indústria eólica. Contudo, identificou-se, em todo o ciclo da política, uma inserção limitada de empresas nacionais nos elos estratégicos da cadeia produtiva, como a fabricação de aerogeradores. A gestão da demanda por aerogeradores e a capacidade da política em incentivar a cooperação entre os diferentes agentes do Sistema Nacional de Inovação foram aspectos cruciais para os resultados obtidos. Entre as recomendações para as futuras políticas industriais na área de energia, destaca-se a importância de adotar uma abordagem sistêmica orientada por desafios nacionais, com capacidade de coordenar a demanda por bens e serviços de forma articulada às políticas de financiamento à indústria e à inovação. Além disso, recomenda-se fortalecer as capacidades inovadoras das organizações públicas responsáveis pela execução das políticas.Matos, Marcelo Gerson Pessoa deSzapiro, Marina Honório de SouzaAraújo, Bruno Plattek de2025-03-24T19:54:33Z2025-03-24T19:54:33Z2025info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesis259 f.application/pdfARAÚJO, Bruno Plattek de. O desenvolvimento de políticas industriais sistêmicas na área de energia: uma análise a partir das políticas implementadas para a expansão da capacidade de geração de energia eólica no Brasil. Rio de Janeiro, 2025. 259 f. Tese (Doutorado em Políticas Públicas, Estratégias e Desenvolvimento) - Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Rio de Janeiro, 2025.http://web.bndes.gov.br/bib/jspui/handle/1408/26607porreponame:Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Socialinstname:Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)instacron:BNDESinfo:eu-repo/semantics/openAccess2025-03-24T19:54:33Zoai:web.bndes.gov.br:1408/26607Repositório Temáticohttps://web.bndes.gov.br/bib/jspui/PUBhttp://web.bndes.gov.br/bib/oai/requestbiblioteca.digital@bndes.gov.br||biblioteca@economia.gov.bropendoar:https://web.bndes.gov.br/bib/jspui/?locale=pt_BR2025-03-24T19:54:33Biblioteca Digital do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)false |
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