Introdução das línguas nacionais no sistema educacional formal do Benin: causas do insucesso da política linguística e ideias de solução

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Nouatin, Gbènoukpo Gérard
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais; Programa de Pós-Graduação em Estudos de Linguagens; Brasil; CEFET-MG
• Palavras-chave em Português: Línguas Africanas; Decolonialidade; Variedade linguística - Benin; Política linguística - Benin; Educação em língua materna
• Link de acesso: https://repositorio.cefetmg.br//handle/123456789/856

A República do Benin, "ex-"colônia francesa independente desde 1960, possui aproximadamente cinquenta (50) línguas locais ainda dominadas pelo francês, que acumula as funções de única língua oficial e de única língua da educação formal. Após a independência, por diversos motivos, os governos beninenses que se sucederam desde 1971 até recentemente manifestaram a intenção de mudar essa situação, pelo menos, no plano educacional, introduzindo as línguas nacionais beninenses no sistema educacional formal. Alguns chegaram a passar à ação, mas não tiveram êxito. Ademais, desde 2018, um silêncio político se instalou em torno da questão. Essa é a problemática para cuja solução busquei contribuir por meio do meu estudo. Portanto, procurei identificar possíveis causas do fracasso das tentativas de introduzir as línguas nacionais beninenses no sistema educacional formal, desde o início da década de 1970 até hoje, e apontar caminhos para solucionar os problemas inferidos. Assim, fiz um levantamento das ações realizadas ou previstas a cada tentativa; ponderei essas ações a fim de identificar causas do fracasso das diferentes tentativas e, por fim, pensei em soluções para resolver os problemas persistentes até hoje. Para tal, reuni documentos de vários tipos sobre a política linguística educacional objeto do estudo, dos quais extraí os dados da pesquisa, que tratei, por sua vez, com base numa matriz de análise que criei. Ela se compõe de parâmetros identificados na literatura sobre o assunto como fatores de sucesso ou de fracasso, no Benin e em outros contextos geográficos com situações linguísticas similares, assim como em contribuições teóricas de Calvet (1987, 2002, 2021) sobre Política e Planejamento Linguísticos. Em seguida, procedi à interpretação desses dados assim tratados para inferir os resultados da pesquisa. Estes indicam causas políticas e, consequentemente, ideológicas; falta de recursos (humanos, financeiros e materiais) assim como problemas técnicos, relativos ao não ou mau planejamento da política linguística durante determinados períodos e à forma como os planos de ação foram executados durante outras tentativas. Quanto às ideias de solução para esses problemas, inspirei-me nas considerações teóricas supramencionadas bem como em outras, oriundas dos estudos e pensamentos decoloniais: Benin (1983); Diop (1984); Quijano (1992, 2000, 2002); Mignolo (2004, 2017); Maldonado-Torres (2007); Dering (2021) etc. Os objetivos do estudo foram alcançados, o que lhe permite ser útil no Benin e nos países em situações similares. Ademais, ele constitui uma contribuição importante para os estudos de política linguística educacional.