Discurso sobre educação profissional: representações sobre menor, infância e adolescência em Minas Gerais entre as décadas de 1890 a 1920

• Ano de defesa: 2021
• Autor(a) principal: Pereira, Fernanda Daniele de Abreu
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais; Programa de Pós-Graduação em Educação Tecnológica; Brasil; CEFET-MG
• Palavras-chave em Português: Ensino Profissional - 1890-1920; Educação - Aspectos políticos; Assistência a menores; Detenção de menores
• Link de acesso: https://repositorio.cefetmg.br/handle/123456789/544

Nessa dissertação relata-se a análise do discurso político sobre a criança e o adolescente, problematizando as representações de delinquência e vadiagem, demarcadas a partir dos discursos jurídicos da criminologia e da Nova Escola Penal. Também, põe em evidência a construção da ideia de educação, escola e formação para o trabalho como fatores de desvio da vadiagem, delinquência e marginalização da referida população, no Brasil e em Minas Gerais, entre as décadas de 1890 a 1927. Com esse intuito, para leitura das fontes, lançou-se mão dos recursos teórico-metodológicos das Histórias Política, Cultural e Social, mediados pela Análise do Discurso e pela História da Educação, notadamente a partir das proposições de Serge Berstein sobre a noção de Cultura Política e vetor; de Roger Chartier sobre a noção de representação e de Patrick Charaudeau sobre a análise do discurso político. As fontes utilizadas foram os Anais do poder legislativo brasileiro e mineiro, Leis promulgadas e publicações da imprensa do período estudado, final do século XIX e início do século XX. Tais fontes foram mapeadas e coletadas no Arquivo Público Mineiro, no site do Senado Federal, no acervo da biblioteca da Assembleia Legislativa de Minas Gerais e no Banco Nacional Digital do Brasil. Portanto, trata-se de uma pesquisa documental. Constatou-se que o discurso político contém especificidades do âmbito do direito criminal, derivados da escola positivista, que ao lado de outros saberes conformaram uma representação sobre a infância e adolescente, considerando essa população pobre como delinquente e vadia. Tais representações, vistas como ações preventivas do Estado para conter a mendicidade, a vadiagem e a ociosidade que ameaçavam a sociedade, alimentavam o imaginário social, em prol de um discurso de ordem para o progresso que viabilizasse a modernidade, em que a criança e o adolescente foram colocados como atores sociais de destaque, alvo das políticas públicas, ligadas a educação, a educação profissional e a formação para o trabalho.