Percursos migratórios de apátridas no Brasil: o papel do desenvolvimento linguístico na obtenção da nacionalidade brasileira

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Costa, Eric Júnior
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais; Programa de Pós-Graduação em Estudos de Linguagens; Brasil; CEFET-MG
• Palavras-chave em Português: Apatridia; Integração; Migração; Português - Estudo e ensino - Falantes estrangeiros
• Link de acesso: https://repositorio.cefetmg.br//handle/123456789/1439

A pesquisa proposta tem como pilares os Estudos de Linguagens e os Estudos Migratórios. Com respeito às linguagens, o contexto é o Português como Língua de Acolhimento (PLAc), uma modalidade de ensino e aprendizagem de língua não materna destinada a migrantes deslocados forçados. O objetivo é analisar as experiências de duas ex-apátridas no Brasil durante seus percursos migratórios (Forlot, 2008), em especial sobre a exposição e aprendizagem da língua portuguesa e como esses fatores influenciaram em sua integração no Brasil. Para isso, recorri às teorias da Sociologia da Migração (Spreafico, 2009), das políticas linguísticas que envolvem o PLAc (Grosso, 2010; Camargo, 2019), dos discursos midiáticos (Charaudeau, 2012). Uma vez que não era possível compreender os processos de ensino e aprendizagem sem compreender o que significa a apatridia, foi necessário desenvolver as análises com base em (Claro, 2015) e (Foucault, 2008). A metodologia aplicada foi a partir de coleta de dados iniciada com a pesquisa de (Costa, Silva, Mamo, 2019), além da seleção de narrativas midiáticas das participantes, de notas de campo, de normativas relativas ao tema (Convenção sobre o Estatuto dos Apátridas de 1954, Convenção para Reduzir os Casos de Apatridia de 1961, Lei 13.445 de 2017, Lei de Migração Brasileira) e de categorização das experiências de aprendizagem das participantes (Miccoli, Bambirra e Vianini, 2020). Os resultados parciais indicam que a ausência de fortes laços seculares estabelecidos entre o Brasil e a República da Síria não resultariam possibilidades do início de um acontecimento discursivo novo ou ressuscitado, como o discurso apátrida no Brasil por meio da presença e luta por pertencimento das participantes no país. Além do mais, e em especial sobre as experiências linguísticas ao aprenderem a língua majoritária brasileira, o português, as análises indicam que foram atravessadas por momentos positivos e outros verticalizados, como a imposição da comprovação da proficiência em português unicamente por meio do exame Celpe-Bras. Sem a realização de um preparatório realizado em 2018 em um curso de PLAc, sem haver feito a prova e comprovada a proficiência, haveria outra lacun ana integração das participantes, indiscutivelmente a mais importante, a não obtenção da nacionalidade brasileira.