Financiamento da saúde no Brasil: uma análise da qualidade dos dados do Finanças do Brasil (Finbra) e Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) no período de 2002 a 2020

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Damázio, Simara Lopes Cruz
Orientador(a): Medeiros, Kátia Rejane de
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/54995
Resumo: Os sistemas de dados orçamentários Finanças do Brasil (Finbra) e o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) representam importante fontes para o controle dos dados das receitas e despesas dos entes subnacionais. Essas bases têm complexidades diferentes no que tange ao orçamento público e são de responsabilidade de diferentes agências de controle e de disseminação da informação, quais sejam: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Ministério da Saúde, respectivamente. O primeiro existe desde 1989, e o segundo foi criado em 2000; ambos são instrumentos de controle e transparência dos órgãos públicos. A tese se debruça a analisar a qualidade da informação do Finanças do Brasil (Finbra) e Sistema de Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) no período de 2002 a 2020. A pesquisa foi realizada em duas etapas: a primeira, como pesquisa de revisão sistemática; a segunda, um estudo quantitativo de natureza descritiva e inferencial através de dados de receitas e despesas de todos os entes subnacionais do País de oito indicadores dos dois sistemas de informações supracitados. Evidenciou-se que a qualidade do dado é melhor apresentada no Siops, embora o sistema de críticas do Finbra devesse filtrar melhor as informações inseridas, tendo como pior resultado o indicador despesa com atenção básica no Finbra em toda a série histórica. Espera-se propor uma nova forma de pensar a avaliação dos sistemas de saúde, de modo que contribuam com o olhar da qualidade do dado em saúde e permitam melhor adequação para o processo de tomada de decisão em saúde como ferramenta .
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Essas bases têm complexidades diferentes no que tange ao orçamento público e são de responsabilidade de diferentes agências de controle e de disseminação da informação, quais sejam: Secretaria do Tesouro Nacional (STN) e Ministério da Saúde, respectivamente. O primeiro existe desde 1989, e o segundo foi criado em 2000; ambos são instrumentos de controle e transparência dos órgãos públicos. A tese se debruça a analisar a qualidade da informação do Finanças do Brasil (Finbra) e Sistema de Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) no período de 2002 a 2020. A pesquisa foi realizada em duas etapas: a primeira, como pesquisa de revisão sistemática; a segunda, um estudo quantitativo de natureza descritiva e inferencial através de dados de receitas e despesas de todos os entes subnacionais do País de oito indicadores dos dois sistemas de informações supracitados. Evidenciou-se que a qualidade do dado é melhor apresentada no Siops, embora o sistema de críticas do Finbra devesse filtrar melhor as informações inseridas, tendo como pior resultado o indicador despesa com atenção básica no Finbra em toda a série histórica. Espera-se propor uma nova forma de pensar a avaliação dos sistemas de saúde, de modo que contribuam com o olhar da qualidade do dado em saúde e permitam melhor adequação para o processo de tomada de decisão em saúde como ferramenta .The Brazilian Finance budget data systems (Finbra) and the Information System on Public Health Budgets (Siops) represent important sources for the control of income and expenditure data of subnational entities. These bases have different complexities with regard to the public budget and are the responsibility of different control and information dissemination agencies namely: the National Treasury Secretariat (STN) and the Ministry of Health, respectively. The first has been inexistence since 1989 and the second was created in 2000, both are instruments of control an transparency by public bodies. The thesis analyzes the quality of information from the Brazilian Finance Systems (Finbra) and Public Health Budget Systems (Siops) from 2002 to 2020.The research was carried out in two stages, the first being as a systematic review research and the second a quantitative study of descriptive and inferencial nature using data on income and expenditures of all subnational entities in the country of eight indicators of the two information systems mentioned above. It was evident that the quality of data is better presented in the Siops system, although the Finbra criticism system is a system that should better filter the information entered in the system, with the worst result being the primary care expenditure indicator in the Finbra throughout the historical series. It is expected to propose a new way of thinking for the assessment of a health systems that contribute to the view of quality os data in health and allow better adaptation to the decision-making process in the health as a tool .Fundação Oswaldo Cruz. Instituto Aggeu Magalhães. Recife, PE, Brasil.porFinanciamento da Assistência à SaúdeBase de dadosSistema de Informação em SaúdeQualidade da InformaçãoOrçamentosBrasilHealth Care FinancingDatabaseHealth Information SystemQuality of InformationBudgetsBrazilFinanciamiento de la atención médicaBase de datosSistema de Información de SaludCalidad de la informaciónPresupuestosBrasilFinancement des soins de santéBase de donnéesSystème d’information sur la santéQualité de l’informationBudgetsBrésilFinanciamento da Assistência à SaúdeBase de dadosSistema de Informação em SaúdeQualidade da InformaçãoOrçamentosFinanciamento da saúde no Brasil: uma análise da qualidade dos dados do Finanças do Brasil (Finbra) e Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) no período de 2002 a 2020info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesis2022-02-03Instituto Aggeu MagalhãesFundação Oswaldo CruzRecife/PEPrograma de Pós-Graduação em Saúde Públicainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZORIGINALsimara_damazio_iam_dout_2022.pdfsimara_damazio_iam_dout_2022.pdfapplication/pdf5445515https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/54995/2/simara_damazio_iam_dout_2022.pdf663db192c11f862b22816f7c235335a4MD52LICENSElicense.txttext/plain1748https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/54995/1/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD51icict/549952023-10-03 11:24:36.292oai:www.arca.fiocruz.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://www.arca.fiocruz.br/oai/requestrepositorio.arca@fiocruz.bropendoar:21352023-10-03T14:24:36Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false
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