Médicos e leis: um processo-crime de defloramento no Século XIX em Campos dos Goytacazes

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Monteiro, Ana Luiza Lopes
Orientador(a): Fonseca, Maria Rachel de Gomensoro Fróes da
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/53516
Resumo: Essa pesquisa busca fazer uma análise do discurso médico dos peritos em um processo crime de defloramento e estupro, realizado na Comarca de Campos dos Goytacazes, Norte Fluminense do Estado do Rio de Janeiro. O processo crime selecionado para nossa análise, datado de 21 de agosto do ano de 1892, foi denunciado por Maria do Rosario, de quatorze anos, contra Domingos Pereira de Miranda Pinto, sócio proprietário e residente da Fazenda do Visconde. Este processo destacou-se entre os demais, por apresentar muitas informações, tanto por meio do depoimento das testemunhas, quanto dos médicos chamados para o exame de corpo de delito e demais procedimentos. Procuramos analisar os discursos médicos e jurídicos, na época, com respeito aos crimes de defloramento, e refletir sobre a idealização de um poder-saber masculino baseado em uma ciência biológica, que definia as mulheres, controlava seus desejos e restringia seus corpos à maternidade e ao lar. Dessa forma, busco compreender como as teorias médicas e jurídicas contribuíram para a noção e posição social da mulher, no final do século XIX, por meio da análise de um processo crime de defloramento
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Este processo destacou-se entre os demais, por apresentar muitas informações, tanto por meio do depoimento das testemunhas, quanto dos médicos chamados para o exame de corpo de delito e demais procedimentos. Procuramos analisar os discursos médicos e jurídicos, na época, com respeito aos crimes de defloramento, e refletir sobre a idealização de um poder-saber masculino baseado em uma ciência biológica, que definia as mulheres, controlava seus desejos e restringia seus corpos à maternidade e ao lar. Dessa forma, busco compreender como as teorias médicas e jurídicas contribuíram para a noção e posição social da mulher, no final do século XIX, por meio da análise de um processo crime de defloramentoThis research seeks to make an analysis of the medical discourse of the experts in a criminal case of deflowering and rape, held in the County of Campos dos Goytacazes, North of Rio de Janeiro State. The criminal process selected for our analysis, dated August 21, 1892, was denounced by Maria do Rosario, fourteen years old, against Domingos Pereira de Miranda Pinto, owner and resident partner of the Farm to Visconde. This process stood out among the others, for presenting a lot of information, both through the testimony of the witnesses and the doctors called for the corpus delicti exam and other procedures. We try to analyze the medical and legal discourses at the time, regarding the crimes of deflowering, and reflect on the idealization of a masculine power-knowledge based on a biological science, which defined women, controlled their desires and restricted their bodies to maternity and the home. In this way, I seek to understand how medical and legal theories contributed to the notion and social position of women, in the late nineteenth century, through the analysis of a criminal case of defloweringFundação Oswaldo Cruz. Casa de Oswaldo Cruz. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.porProcesso Crime de defloramentoHistória do Século XIXMedicina legalCampos de GoytacazesProcess Crime of deflowering19th centuryForensic MedicineCampos de GoytacazesViolência de GêneroDelitos SexuaisMulheresHistória do Século XIXBrasilMédicos e leis: um processo-crime de defloramento no Século XIX em Campos dos Goytacazesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis2022Casa de Oswaldo CruzFundação Oswaldo CruzMestrado AcadêmicoRio de JaneiroPrograma de Pós-Graduação em História das Ciências e da Saúdeinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZLICENSElicense.txttext/plain1748https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/53516/1/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD51ORIGINALva_Ana_Monteiro_COC_2022.pdfapplication/pdf2368993https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/53516/2/va_Ana_Monteiro_COC_2022.pdf3a7dc3c40b08e3ea58fa92ee9ac9a4e6MD52icict/535162022-06-27 13:20:11.552oai:www.arca.fiocruz.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://www.arca.fiocruz.br/oai/requestrepositorio.arca@fiocruz.bropendoar:21352022-06-27T16:20:11Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false
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