A trajetória da saúde do trabalhador no Brasil e as políticas de vigilância em saúde do trabalhador pós-constituinte

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Silva Filho, Jorge Henrique de Sousa e
Orientador(a): Machado, Jorge Mesquita Huet
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/59499
Resumo: O estudo aborda a trajetória da Saúde do Trabalhador no Brasil, a evolução dos seus aspectos teóricos e práticos, a estruturação da Vigilância em Saúde do Trabalhador, a vinculação da Saúde do Trabalhadorao Sistema Único de Saúde e sua institucionalizaçãopor meiodas políticas públicas de saúde no período pós-Constituinte. Trata-se de uma pesquisa descritiva de natureza qualitativa que foi realizada em duas etapas. A primeira através de revisão narrativa sobre a trajetória da Saúde do Trabalhador;asegunda etapa através de análise crítica documental de legislações governamentais,tais como portarias, normas, leis, alémde relatórios das conferências nacionais, com o objetivo de analisar as ações institucionais da Saúde do Trabalhadore da Vigilância em Saúde do Trabalhadorno Brasil. O estudo aponta, em seus resultados, o avanço no processo de gestão dos instrumentos propostos pelas políticas de Saúde do Trabalhador, no que diz respeito aos princípios da intersetorialidade e participação da comunidade, porém, o elenco de atribuições dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador ainda é incapaz de gerar indicadores efetivos de execução de ações de vigilância, e que é necessário o fortalecimento da governança e da institucionalidade para a materialização dos instrumentos que garantem a promoção, a atenção integral, a intersetorialidade e a participação da comunidade na implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora
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A primeira através de revisão narrativa sobre a trajetória da Saúde do Trabalhador;asegunda etapa através de análise crítica documental de legislações governamentais,tais como portarias, normas, leis, alémde relatórios das conferências nacionais, com o objetivo de analisar as ações institucionais da Saúde do Trabalhadore da Vigilância em Saúde do Trabalhadorno Brasil. O estudo aponta, em seus resultados, o avanço no processo de gestão dos instrumentos propostos pelas políticas de Saúde do Trabalhador, no que diz respeito aos princípios da intersetorialidade e participação da comunidade, porém, o elenco de atribuições dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador ainda é incapaz de gerar indicadores efetivos de execução de ações de vigilância, e que é necessário o fortalecimento da governança e da institucionalidade para a materialização dos instrumentos que garantem a promoção, a atenção integral, a intersetorialidade e a participação da comunidade na implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da TrabalhadoraThe Study addresses the trajectory of OccupationalHealth in Brazil, the evolution of its theoretical and practical aspects, the structuring of Occupational Health Surveillance, the link between Occupational Health and the Unified Health System and its institutionalization through public health policies in the post-Constitutional period. This is a descriptive qualitative research that was carried out in two stages. The first was carried out through a narrative review of the trajectory of Occupational Health. The second stage was carried out through a critical document analysis of government legislation such as ordinances, norms, laws, in addition to the report of national conferences, with the objective of analyzing the institutional actions of Occupational Health and Occupational Health Surveillance in Brazil. The study points out, in its results, the progress in the management process of the instruments proposed by the Occupational Health policies, with regard to the principles of intersectoriality and community participation, however, the list of attributions of the Reference Centers in Health of the Workers are still incapable of generating effective indicators for the execution of surveillance actions, and that it is necessary to strengthen governance and institutionality for the materialization of instruments that guarantee promotion, comprehensive care, intersectoriality and community participation in the implementation of the Policy National Workers' and Workers' HealthFundação Oswaldo Cruz. Escola de Governo Fiocruz Brasília. Brasília, DF, Brasil.porSaúde do trabalhadorPolítica de saúde do trabalhadorVigilância em saúde do trabalhadorOccupational healthOccupational health policySurveillance of the workers healthSaúde do TrabalhadorPolítica de Saúde do TrabalhadorVigilância em Saúde do TrabalhadoA trajetória da saúde do trabalhador no Brasil e as políticas de vigilância em saúde do trabalhador pós-constituinteThe trajectory of occupational health in Brazil and postconstitutional surveillance of the worker’s health policiesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis2022-12-27Escola de Governo Fiocruz BrasíliaFundação Oswaldo Cruz. Gerência Regional de BrasíliaMestrado ProfissionalBrasília/DFPrograma de Pós-Graduação em Políticas Públicas em Saúdeinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZLICENSElicense.txttext/plain1748https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/59499/1/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD51ORIGINALjorge_silvafilho_fiodf_mest_2023.pdfapplication/pdf703061https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/59499/2/jorge_silvafilho_fiodf_mest_2023.pdf450bae4a1a5466cb2c7befa733b542bbMD52icict/594992023-07-10 21:39:33.494oai:www.arca.fiocruz.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://www.arca.fiocruz.br/oai/requestrepositorio.arca@fiocruz.bropendoar:21352023-07-11T00:39:33Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false
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