As relações entre a ética médica e a ética da medicina militar em conflitos armados

• Ano de defesa: 2008
• Autor(a) principal: Marchon, Carla Regina
• Orientador(a): Braz, Marlene
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Link de acesso: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/4765
• topic: Ética Médica; Medicina Militar; Bioética; Conflito Armado; Medical Ethics; Military Necessity; Military Medicine; Bioethics; Armed Conflicts; Ética Médica; Medicina Militar; Bioética

O trabalho tem como objeto relacionar a ética médica e a prática da medicina militar em situações de conflitos armados. Discute o processo decisório de questões éticas que surgem em períodos de guerra na medicina militar. De um lado o médico está comprometido com o seu paciente e, portanto, com seu direito a beneficência, nãomaleficência, confidencialidade, e autodeterminação. E por outro lado, por ser também militar, está submetido à cadeia de comando e de certa forma comprometido com os objetivos militares. O assunto é abordado por diferentes correntes éticas, entre elas, a deontologia, o principialismo, a ética das virtudes e o utilitarismo. Alguns autores, com um viés deontologista absolutista, denunciam uma incoerência entre ser médico e aceitar servir nas fileiras militares, porque o mesmo estaria impossibilitado de defender os interesses do paciente sob seus cuidados. No outro extremo, há aqueles que defendem que os interesses de Estado superam os interesses individuais e o médico como qualquer outro cidadão deve participar dos esforços de guerra, mesmo que isso represente participar do desenvolvimento de armas químicas, biológicas e nucleares e até, em casos extremos, torturar, se for para salvar a vida de muitos. Um viés utilitarista. Obviamente, no contexto da guerra, esperar que o médico tenha uma conduta baseada apenas no principialismo ou na ética das virtudes como na medicina tradicionalmente conhecida em tempos de paz, algo pouco provável. Também buscar regras que possam ser universalizadas e visualizar o paciente apenas como um fim em si mesmo, esquecendo-se de que também é combatente, portanto tem um valor instrumental no campo de batalha, algo ingênuo. Porém considerá-lo somente como meio para atingir um fim, algo perverso. Concluindo, a influência da corrente utilitarista na conduta médica, só pode ser admissível em situações extraordinárias como é exemplo a guerra e com ressalvas: a inviolabilidade da não-maleficência da profissão médica.