Construção de políticas públicas para população em situação de rua no Município do Rio de Janeiro: limites, avanços e desafios
Ano de defesa: | 2007 |
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Resumo: | O aumento do desemprego e da pobreza articulado à fragilidade das instituições públicas de proteção social no país têm impactado o contexto social urbano nas últimas décadas e intensificado a vulnerabilidade social. Neste processo, a população vivendo em situação de rua tem representado, cada vez mais, uma parcela expressiva do contingente de indivíduos e grupos socialmente vulneráveis presente nas cidades brasileiras. A complexidade do fenômeno desafia o desenho tradicional das políticas públicas e impõe uma permanente revisão das abordagens tradicionais. Com a perspectiva de contribuir para a construção de um olhar diferenciado sobre a questão, o presente estudo buscou investigar as principais tendências e contornos das políticas públicas voltadas a populações vivendo nas ruas do município do Rio de Janeiro. A partir do foco nas dimensões da equidade, intersetorialidade e participação social das ações públicas, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com gestores locais e membros de associações civis, e levantamento documental entre 2004 e 2005, no contexto do município do RJ. Nesta abordagem qualitativa, foi possível identificar alguns dos principais limites, avanços e desafios das políticas públicas voltadas à população de rua. Em linhas gerais, a fragilidade dos mecanismos de cooperação intergovernamental, os limites para o planejamento de ações conjuntas e cooperativas, e as múltiplas tensões entre concepções e perspectivas de diferentes atores sociais governamentais e não governamentais evidenciam a necessidade de maior envolvimento de toda sociedade no enfrentamento da questão. |
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Com a perspectiva de contribuir para a construção de um olhar diferenciado sobre a questão, o presente estudo buscou investigar as principais tendências e contornos das políticas públicas voltadas a populações vivendo nas ruas do município do Rio de Janeiro. A partir do foco nas dimensões da equidade, intersetorialidade e participação social das ações públicas, foram realizadas entrevistas semiestruturadas com gestores locais e membros de associações civis, e levantamento documental entre 2004 e 2005, no contexto do município do RJ. Nesta abordagem qualitativa, foi possível identificar alguns dos principais limites, avanços e desafios das políticas públicas voltadas à população de rua. Em linhas gerais, a fragilidade dos mecanismos de cooperação intergovernamental, os limites para o planejamento de ações conjuntas e cooperativas, e as múltiplas tensões entre concepções e perspectivas de diferentes atores sociais governamentais e não governamentais evidenciam a necessidade de maior envolvimento de toda sociedade no enfrentamento da questão.The increase of unemployment and poverty in conjunction with the fragility of social protection public institutions in the country has been impacting social urban context in the last decades and intensifying social vulnerability. In this process, homeless population represents an expressive segment of the contingent of socially vulnerable individuals and groups present in Brazilian cities. The complexity of the phenomenon defies the traditional structures of public politics and imposes a permanent revision of the traditional approaches. Aiming to contribute with the construction of a differentiated view on the question, the present study sought to investigate the main trends and perspectives of the public politics towards the population living in the streets of the city of Rio de Janeiro. Having as a guide the dimensions of equity, intersectoriais and social participation, semi structured interviews had been carried out with local managers and non governmental associations’ members, as well as a research of data of the years 2004 and 2005, related to the city of Rio de Janeiro. With this qualitative approach, it was possible to identify some of the main limits, advances and challenges of the public politics towards the homeless population. In general, the fragility of intergovernmental cooperation mechanisms, the limits for planning joint actions and the tension between conceptions and perspectives of the different governmental and non governmental social actors, attest the need for more involvement of all society in the confrontation of this question.Fundação Oswaldo Cruz. Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca. Rio de Janeiro, RJ, Brasil.porPessoas em Situação de RuaPolíticas PúblicasEqüidadeIntersetorialidadeParticipação SocialHomeless PopulationPublic PoliticsFairnessIntersectoral CollaborationSocial ParticipationPessoas em Situação de RuaPobrezaPolítica PúblicaEquidadeAção intersetorialParticipação da ComunidadeConstrução de políticas públicas para população em situação de rua no Município do Rio de Janeiro: limites, avanços e desafiosConstruction of public politics for population in situation of street in the Town of the Rio de Janeiro: limits, advancements and challengesinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisEscola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz.Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.MestreRio de Janeiro/RJPrograma de Pós-Graduação em Saúde Públicainfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZLICENSElicense.txttext/plain1748https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/5015/1/license.txt8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD51ORIGINALmonica_lucia_gomes_dantas_ensp_mest_2007.pdfapplication/pdf1549327https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/5015/2/monica_lucia_gomes_dantas_ensp_mest_2007.pdff4ff483028c0f373c829b161c0256ec9MD52TEXT900.pdf.txt900.pdf.txtExtracted texttext/plain315610https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/5015/5/900.pdf.txt707f92666d615e872c4a1b8524cfdc68MD55THUMBNAIL900.pdf.jpg900.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg1248https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/5015/4/900.pdf.jpgbca3af0cc5037ea82242ce67c03bc39eMD54icict/50152023-01-17 14:37:56.278oai:www.arca.fiocruz.br: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Repositório InstitucionalPUBhttps://www.arca.fiocruz.br/oai/requestrepositorio.arca@fiocruz.bropendoar:21352023-01-17T17:37:56Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA) - Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)false |
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