Avaliação de efetividade do programa de educação em saúde e mobilização social (PESMS) para a sustentabilidade das ações de saneamento financiadas pela FUNASA, em Nerópolis, GO

• Ano de defesa: 2005
• Autor(a) principal: Melo, Herberte Pereira de
• Orientador(a): Rozemberg, Brani
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Link de acesso: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/5284
• topic: Educação em Saúde; Melhorias Sanitárias Domiciliares;; Mobilização Social; Promoção da Saúde; Saneamento Ambiental; Sustentabilidade; Vigilância em Saúde; Ambient Sanitation; Health Education; House’s Sanitary Improvements; Health Promotion; Health Surveillance; Social Mobilization; Sustainability; Educação em Saúde; Saneamento; Participação da Comunidade; Avaliação de Programas e Projetos de Saúde; Efetividade; Planos e Programas de Saúde; Meio Ambiente

Este estudo qualitativo avalia a efetividade do Programa de Educação em Saúde e Mobilização Social (Pesms) para a sustentabilidade das intervenções de saneamento ambiental financiadas pela FUNASA, como política pública de promoção da saúde. O marco conceitual desta Pesquisa baseia-se no entendimento da saúde como qualidade de vida resultante de um processo complexo condicionado por diversos fatores, conforme preconiza o conceito de promoção da saúde. A comunicação e a educação em saúde são concebidas numa visão integradora dos níveis individual e coletivo, baseada no “agir comunicativo”, voltado para a “autonomia dos sujeitos” e legitimidade na negociação das suas necessidades. Nessa perspectiva, foi delineado um estudo de caso na cidade de Nerópolis (GO), a fim de avaliar os efeitos do Pesms nas intervenções de saneamento, especificamente nas ações de Melhorias Sanitárias Domiciliares (MSD), por meio da análise dos significados que o programa educativo assume para diferentes atores. A coleta de dados envolveu: 1) pesquisa documental dos processos e projetos de MSD e Pesms; 2) observações de campo; e 3) realização de entrevistas semi-estruturadas, com beneficiários, técnicos e gestores locais envolvidos nessas ações. O material coletado foi analisado num processo de categorizações sucessivas, contextualizando a fala dos atores sociais para melhor compreensão dos sentidos produzidos pelo PESMS. As categorias analisadas foram o “diagnóstico situacional”, os “objetivos” e as “contribuições do Pesms”; seus possíveis efeitos para a “intersetorialidade” e o “fortalecimento” da participação comunitária; a utilização das informações dos serviços de “vigilância em saúde” pelos atores do Pesms; além das demais categorias surgidas ao longo do estudo, como efeitos do Pesms relativos à sustentabilidade das intervenções sanitárias. O estudo evidenciou que: 1) os aplicadores locais do Pesms desconheciam ou não tinham clareza sobre o objetivo geral do Programa, além da incoerência entre o objetivo específico e o geral; 2) as ações do Pesms por serem realizadas somente durante a execução das obras passam despercebidas como ações educativas; 3) a falta de ações intersetoriais na aplicação do Pesms foi explicitada por opções de autonomia do setor saúde nas ações de saneamento e educação em saúde; 4) as ações educativas do Pesms foram descontínuas e pouco adequadas ao público tal como o investimento em impressos; 5) as informações de saúde não são usadas como instrumento de trabalho pelos aplicadores do Pesms; 6) a técnica educativa da visita domiciliar teve efeito positivo pela valorização da presença do agente na casa dos beneficiários. Entre outros resultados, o estudo evidenciou ainda que a população apresentava uma expectativa paternalista em relação ao processo de sustentabilidade do projeto MSD, que o Pesms não chegou a elaborar, reforçando apenas a visão tradicional da educação como transmissão de conhecimentos e a manutenção preventiva dos módulos sanitários, deixando de alcançar o seu principal objetivo de “fomentar a participação e a organização comunitária, por meio de ações permanentes de Educação em Saúde”. Foi constatado, por fim, que os atores estão em jogo de falas marcadas devido a desmotivação e hábitos gerados por práticas clientelistas e paternalistas. Portanto, recomendase preparação técnica para lidar com esses desafios com maior profundidade, com base em reflexões sobre os processos educativos e comunicativos de forma integrada; sobre o uso das informações em saúde como ferramenta para o debate das situações de saúde da população, além do fomento às práticas intra e intersetoriais.