Política nacional e contexto local: a atenção à saúde bucal em municípios do estado do Ceará

• Ano de defesa: 2013
• Autor(a) principal: Vieira, Liza Barreto
• Orientador(a): Machado, Cristiani Vieira
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Link de acesso: https://arca.fiocruz.br/handle/icict/13799
• topic: Política de Saúde; Saúde bucal; Sistema Único de Saúde; Health Policy; Oral Health; Unified Health System; Saúde Bucal; Política de Saúde; Atenção à Saúde; Sistema Único de Saúde; 03 Saúde e Bem-Estar

Esta pesquisa teve como objetivo analisar a política e a configuração da atenção à saúde bucal, com ênfase a partir dos anos 2000, nos municípios cearenses de Sobral, Juazeiro do Norte e Fortaleza. A investigação baseou-se no referencial de análise de políticas públicas e em contribuições da abordagem do institucionalismo histórico. As principais categorias e variáveis consideradas foram: a trajetória de implementação da política de saúde bucal, a relação entre o contexto nacional, estadual e municipal da política, a caracterização da configuração dos sistemas de atenção à saúde bucal, a configuração público-privada de atenção à saúde bucal, os condicionantes e a institucionalidade da política de saúde bucal nos municípios. A pesquisa envolveu revisão bibliográfica, análise documental, análise de dados secundários e entrevistas com os dirigentes da política de saúde bucal em nível estadual e municipal, bem como, com dirigentes dos Centros de Especialidades Odontológicas. Antes dos anos 2000, a política de saúde bucal no estado do Ceará e nos municípios estudados era marcada pelo predomínio de ações e serviços odontológicos assistenciais curativos, pontuais e mais direcionados para grupos específicos como os escolares, ainda que já existissem alguns centros de atenção odontológica ligados à esfera estadual. A partir dos anos 2000, a política de saúde bucal no estado do Ceará expressou mudanças relacionadas às inflexões na política nacional. Houve expressiva expansão de serviços odontológicos públicos no conjunto do estado e nos três municípios estudados, porém sob contextos e com diferentes momentos de implementação em cada município. Além da forte influência federal, outros fatores que condicionaram as políticas municipais foram: a atuação da esfera estadual, o comprometimento e peso político de atores envolvidos com a saúde bucal e o lugar ocupado por essa política na agenda governamental local. A articulação dessas variáveis levou a diferenças nos incentivos e nas condições de organização da atenção em saúde bucal entre os municípios e ao longo do tempo, com implicações para a institucionalidade dessa política. O estudo também permitiu identificar alguns limites ao fortalecimento da política pública na área, concernentes, por exemplo, às relações público-privadas, à integração entre serviços e à gestão do trabalho em saúde bucal, a serem exploradas em estudos futuros.