Mapeamento das ações intersetoriais das políticas de saúde para a população negra LGBTQIA+ na perspectiva dos Direitos Humanos em Nova Friburgo, RJ

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Moura, Luciana Pinheiro de
• Orientador(a): Santos, Gideon Borges dos
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Link de acesso: https://arca.fiocruz.br/handle/icict/58525
• topic: Ações Intersetoriais; LGBTQIA+; Políticas de saúde; Direitos Humanos; População Negra; Health Policies; Human Rights; Black Population; LGBTQIA+; Intersectoral Actions; Saúde Pública; Política de Saúde; Minorias Sexuais e de Gênero; População Negra; Entrevistas como Assunto; Direitos Humanos / Nova Friburgo, RJ; 10 Redução das desigualdades; 16 Paz, Justiça e Instituições Eficazes

Esta dissertação visa analisar quais ações intersetoriais de politicas públicas de saúde estão contribuindo para a garantia dos direitos humanos para a população negra LGBTQIA+ no município de Nova Friburgo, RJ. O objetivo geral foi: analisar as ações intersetoriais de acolhimento preconizado pelas políticas de saúde para a população negra LGBTQIA+ no município de Nova Friburgo, RJ, na perspectiva dos Direitos Humanos. Para a Fundamentação Teórica foram abordados os conceitos de políticas de saúde e direitos humanos, gênero e raça. Trata-se de uma pesquisa qualitativa subdividida em duas fases: na exploratória, foi feito o levantamento bibliográfico inicial e da legislação pertinente ao tema. Na fase do trabalho de campo, etapa central da pesquisa, foram realizadas entrevistas individuais com representantes do Centro de Cidadania LGBT Serrana, a Subsecretaria de Atenção Básica em Saúde do município, da Secretaria Municipal de Assistência Social, Direitos Humanos, Trabalho e Políticas para a Juventude, e com uma pessoa com representatividade do movimento social da comunidade negra LGBTQIA+. A metodologia de análise foi o levantamento das palavras ou expressões mais utilizadas pelos entrevistados, de acordo com a análise de conteúdo de Bardin (2011). Essa análise foi realizada em duas partes: na primeira, a seleção foi a partir das palavras mais mencionadas por cada entrevistado; e na segunda, os principais temas destacados pelo conjunto desses entrevistados foram analisados devido à sua importância para o tema das entrevistas, e foram selecionadas as frases mais contributivas de cada pessoa, ainda de acordo com a análise de conteúdo. Na sequência, foi feita uma seleção do que cada entrevistado pôde contribuir, com seus saberes, sobre os objetivos específicos acerca das ações intersetoriais nas políticas públicas em Nova Friburgo. Os resultados apontam para a identificação de avanços e possibilidades de intercambiar ações de forma intersetorial para o aprimoramento das políticas de saúde para a população LGBTQIA+ no município, bem como subsidiar a prática dos profissionais de saúde no acolhimento dessa população, na perspectiva dos direitos humanos. Os avanços dizem respeito à maior integração entre os setores pesquisados: Saúde, Cidadania, Educação, Movimento popular. As possibilidades apontam para a criação de uma aproximação maior entre os setores públicos, visando a troca de saberes e o aperfeiçoamento do atendimento à população negra LGBTQIA+. O produto final é a realização de fóruns a cada dois anos entre todos esses setores da sociedade, com inclusão da população negra LGBTQIA+, visando ampliar o debate para que haja mais acolhimento, e plena garantia dos direitos humanos e para a saúde dessa parcela da população. Recomenda-se o intercâmbio de informações e de mudanças no atendimento ao público negro LGBTQIA+, a serem desenvolvidas nas reuniões do Fórum, e aplicadas em todos os setores públicos do município de Nova Friburgo.