Da colonização à privatização de terras públicas: a contra-reforma de Rondônia

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Francisco, Ellen Cristina
Orientador(a): Fontes, Virgínia Maria Gomes de Mattos
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: EPSJV
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Link de acesso: https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/29803
Resumo: A Política de Integração Nacional (PIN) implementada pela ditadura empresarial civil militar na Amazônia Legal deu origem a projetos de colonização que consolidaram o avanço do capitalismo no campo brasileiro.O avanço da grilagem e do desmatamento estimulado pelas políticas Neoliberais dos anos de 1990 criou um caos fundiário na Amazônia. Com a justificativa de que o ordenamento territorial e ambiental seria necessário para combater o desmatamento e a grilagem de terras na Amazônia, o governo Lula implementa o Programa Terra Legal (PTL), no ano de 2010. Essa dissertação intitulada “Da Colonização a Privatização de Terra: A contra-reforma em Rondônia” se propôs a analisar a implementação do Programa Terra Legal e suas relações com o processo de aprofundamento da privatização de terras públicas no estado Rondônia, à luz da expansão da produção de grãos e o avanço da agricultura capitalista na Amazônia. O PTL foi considerado o programa mais ambicioso de regularização fundiária na Amazônia Legal e compõe o conjunto de medidas e diretrizes do Plano Amazônia Sustentável de 2008. O programa converteu a posse em propriedade tanto no campo quanto na cidade. No campo, concedeu títulos de propriedade à posseiros em áreas de minifúndios e pequenas propriedades, porém foi ineficiente e aprofundou os conflitos agrários. Outro importante apontamento sobre o PTL foi a quantidade de denuncias de irregularidades por parte de movimentos socioterritoriais e documentado em relatório de auditoria de conformidade do Tribunal de Contas da União. Ao final de 8 anos de execução, o PTL parece ter favorecido o mercado de terras através de titulações de grandes propriedades de latifundiários e grileiros.
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spelling Francisco, Ellen CristinaDantas, André ViannaTeixeira, Márcia de OliveiraLerrer, Débora FrancoFontes, Virgínia Maria Gomes de MattosFontes, Virgínia Maria Gomes de Mattos2018-10-30T15:29:33Z2018-10-30T15:29:33Z2018FRANCISCO, Ellen Cristina. Da colonização a privatização de terras públicas: a contra-reforma de Rondônia. 2018, 103 f. Dissertação (Mestrado Profissional em Educação Profissional em Saúde) - Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio, Rio de Janeiro, 2018.https://www.arca.fiocruz.br/handle/icict/29803A Política de Integração Nacional (PIN) implementada pela ditadura empresarial civil militar na Amazônia Legal deu origem a projetos de colonização que consolidaram o avanço do capitalismo no campo brasileiro.O avanço da grilagem e do desmatamento estimulado pelas políticas Neoliberais dos anos de 1990 criou um caos fundiário na Amazônia. Com a justificativa de que o ordenamento territorial e ambiental seria necessário para combater o desmatamento e a grilagem de terras na Amazônia, o governo Lula implementa o Programa Terra Legal (PTL), no ano de 2010. Essa dissertação intitulada “Da Colonização a Privatização de Terra: A contra-reforma em Rondônia” se propôs a analisar a implementação do Programa Terra Legal e suas relações com o processo de aprofundamento da privatização de terras públicas no estado Rondônia, à luz da expansão da produção de grãos e o avanço da agricultura capitalista na Amazônia. O PTL foi considerado o programa mais ambicioso de regularização fundiária na Amazônia Legal e compõe o conjunto de medidas e diretrizes do Plano Amazônia Sustentável de 2008. O programa converteu a posse em propriedade tanto no campo quanto na cidade. No campo, concedeu títulos de propriedade à posseiros em áreas de minifúndios e pequenas propriedades, porém foi ineficiente e aprofundou os conflitos agrários. Outro importante apontamento sobre o PTL foi a quantidade de denuncias de irregularidades por parte de movimentos socioterritoriais e documentado em relatório de auditoria de conformidade do Tribunal de Contas da União. Ao final de 8 anos de execução, o PTL parece ter favorecido o mercado de terras através de titulações de grandes propriedades de latifundiários e grileiros.The agrarian question in Brazil marked by the peasant struggle for access to land carries many marks. The violence of the latifundio and the pilgrimage of the peasantry are recurrent in the history of the people, however, the migrations ordered and oriented by the state itself gain strength in the Legal Amazon with the National Integration Policies (PIN) of the military civilian business dictatorship. The colonization projects promoted by the PIN aimed at the advancement of capitalism in the Brazilian countryside. This dissertation entitled "From Colonization to Privatization of Land: Counter-reform in Rondônia" aimed at analyzing the implementation of the Terra Legal Program and its relations with the process of deepening the privatization of public lands in the state of Rondônia, in the light of the expansion of production of grain and the advance of capitalist agriculture in the Amazon. The PTL was considered the most ambitious program of land regularization in the Legal Amazon and composes the set of measures and guidelines of the Sustainable Amazon Plan of 2008. With the justification that territorial and environmental planning would be necessary to combat deforestation and land grabbing in the Amazon, the Lula government implements such a program in the year 2010. The program converted ownership of both houses and land, an important measure for people living in city and countryside occupations. In the field, he owned property to squatters in areas of minifundios and small estates, but was inefficient and short of expectations of achievement. Another important note about the LTP was the number of complaints of irregularities by socio-territorial movements and documented in the audit report of the Court of Audit of the Union. At the end of 8 years of execution, the LUL appears to have favored the land market through titrations of large estates of landowners and grileiros.Fundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio. Programa de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúde. Rio de Janeiro, RJ, BrasilporEPSJVRegularização FundiáriaAmazônia LegalProjetos de ColonizaçãoRondôniaPrograma Terra LegalCone Sul de RondôniaLand Tenure RegulationLegal AmazonColonization ProjectsRondôniaLegal Land ProgramSouthern Cone of RondôniaPrivatizaçãoGestão e Planejamento de TerrenosEcossistema AmazônicoDa colonização à privatização de terras públicas: a contra-reforma de Rondôniainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis2018-07-18Coordenação de Pós-Graduação em Educação Profissional em SaúdeFundação Oswaldo Cruz. Escola Politécnica de Saúde Joaquim VenâncioMestrado ProfissionalRio de Janeiro, RJPrograma de Pós-Graduação em Educação Profissional em Saúdeinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FIOCRUZ (ARCA)instname:Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ)instacron:FIOCRUZLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-82991https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/29803/1/license.txt5a560609d32a3863062d77ff32785d58MD51ORIGINALEllen_Francisco_EPSJV_Mestrado_2018.pdfEllen_Francisco_EPSJV_Mestrado_2018.pdfapplication/pdf2170384https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/29803/2/Ellen_Francisco_EPSJV_Mestrado_2018.pdfebcf8601b923949999000b9b5713e8fdMD52TEXTEllen_Francisco_EPSJV_Mestrado_2018.pdf.txtEllen_Francisco_EPSJV_Mestrado_2018.pdf.txtExtracted texttext/plain225822https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/29803/3/Ellen_Francisco_EPSJV_Mestrado_2018.pdf.txtc6fce0fee45fa7ea901e354ed366fa29MD53icict/298032018-10-31 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