Fundos de pensão: risco de frustração de expectativa de benefícios em planos de contribuição definida

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Quintal Júnior, Claudemiro Correia
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
• Palavras-chave em Português: fundo de pensão; previdência complementar; gestão previdenciária; 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
• Link de acesso: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7369

Esta dissertação dedica-se a investigar a relação entre projeção, simulação e acompanhamento da evolução dos saldos de contas e de valores futuros de benefícios dos participantes de planos de benefícios de Contribuição Definida (CD), administrados por entidades fechadas de previdência complementar, frente aos valores que recebem como assistidos desses planos. O estudo propõe-se a responder se o assistido de plano de benefícios CD recebe aposentadoria complementar no valor que esperava receber. A pesquisa, de abordagem qualitativa, dedica-se a investigar quais fatores podem contribuir para que não haja frustração da expectativa de benefício, em relação ao valor das aposentadorias que os participantes esperam receber, quando se tornarem assistidos dos planos CD. Nesse sentido, o trabalho avança para propor medidas de mitigação de ocorrência do risco de frustração de expectativa de benefício e, consequentemente, evitar o recebimento de uma aposentadoria complementar aquém da que pretendida. O trabalho pondera ainda quanto à modelagem dos planos CD, que impõe quase que exclusivamente, aos participantes e assistidos, as consequências por eventual falta de recursos para custear a aposentadoria desejada, não permitindo que haja compartilhamento dos riscos com o patrocinador. Como conclusão, a dissertação apresenta a relação causal entre projetar, simular e acompanhar a prospecção dos benefícios futuros e o risco de frustração de expectativa de benefício, a partir da qual se conclui que a conjugação desses fatores pode fazer toda a diferença para que a expectativa quanto ao benefício complementar futuro seja atendida.