Programa Nacional de Bioinsumos: proposição de um sistema de monitoramento de biofábricas.

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Xavier, Vanessa Lucas
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Escola Nacional de Administração Pública (Enap)
• Palavras-chave em Português: sustentabilidade; agricultura; biodiversidade; segurança alimentar; políticas públicas; programa nacional de bioinsumos; 16. Paz, justiça e instituições eficazes - Promover sociedades pacíficas e inclusivas par ao desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.
• Link de acesso: http://repositorio.enap.gov.br/handle/1/7351

A fim de atender à crescente demanda do setor produtivo e da sociedade em buscar alternativas de insumos de base biológica para os sistemas agropecuários e de produtos cada vez mais sustentáveis, em maio de 2020, foi publicado o Decreto n° 10.375, o qual criou o Programa Nacional de Bioinsumos (PNB). Dada a importância da finalidade do programa, qual seja ampliar e fortalecer a utilização de bioinsumos no país para beneficiar o setor agropecuário e, uma vez que o referido programa é um instrumento da Política Agrícola Brasileira, propõe-se investigar a implementação do programa no que diz respeito a uma de suas principais ferramentas, as biofábricas. A investigação mapeia e traça um diagnóstico das condições de funcionamento de uma amostra de biofábricas instaladas em propriedades que produzem os seus próprios bioinsumos e contribui com um desenho de um sistema de monitoramento para acompanhar o grau de segurança biológica dos processos de produção de bioinsumos. As informações geradas podem ser usadas para subsidiar a tomada de decisões e o aprimoramento do programa. Os resultados dessa pesquisa visam contribuir com a melhoria de todo o processo, de forma que sirva de ferramental aos atores envolvidos para guiar e priorizar as ações a serem conduzidas.