Uma interpretação do modelo processual penal brasileiro à luz da teoria dos campos de Pierre Bourdieu: um enfoque no Ministério Público enquanto campo de força na manutenção das estruturas de poder

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Souza, Frederico Pozzatti de
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Faculdade de Direito de Vitoria
Brasil
Departamento 2
PPG1
FDV
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Campo social
Verdade
Ministério Público
Poder punitivo
Pierre Bourdieu
Habitus
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Link de acesso: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1848
Resumo: The truth is considered a Criminal Justice System driving element seeking to convict the guilty and acquit the innocent. However, within the judicial field the characters that constitutes dynamics parts of the criminal procedure are members of their classes, possessing identities and habits common to certain fields. Thus, according to Pierre Bourdieu's theory, the Public Prosecutor's Office`s attribute to act as an impartial actor, performing as a law enforcer, including in criminal procedures, must be observed with reservations. Hence, the search for truth in criminal procedures must be analysed by the power disputes and the symbolic capital accumulation perspective. The power over the truth is a relevant symbolic capital and it can be used in accordance to the symbolic capital ratification objectives. With it in mind, is possible to identify that despite the changes caused by the Criminal System Procedure after the 1988 Constitution, the pragmatical results, such as the arrest, prosecution, and imprisonment of the poor and black of society remained the same. Indeed and for immeasurable reasons, the Criminal justice system analysis is sometimes restricted to the Police and the Legal System, even though, the Public Prosecutor's Office has become the link between these two fields, revealing as a necessary institution responsible to perpetuate an arbitrary criminal process that aims the mercantile punishment of the poor in order to maintain the social structure. And all this is preserved by the Criminal Justice Truth search premise
id FDV-1_1760c4c431daa90d2b3a1f92e7b15187
oai_identifier_str oai:191.252.194.60:fdv/1848
network_acronym_str FDV-1
network_name_str Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
repository_id_str
spelling Uma interpretação do modelo processual penal brasileiro à luz da teoria dos campos de Pierre Bourdieu: um enfoque no Ministério Público enquanto campo de força na manutenção das estruturas de poderCampo socialVerdadeMinistério PúblicoPoder punitivoPierre BourdieuHabitusCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOThe truth is considered a Criminal Justice System driving element seeking to convict the guilty and acquit the innocent. However, within the judicial field the characters that constitutes dynamics parts of the criminal procedure are members of their classes, possessing identities and habits common to certain fields. Thus, according to Pierre Bourdieu's theory, the Public Prosecutor's Office`s attribute to act as an impartial actor, performing as a law enforcer, including in criminal procedures, must be observed with reservations. Hence, the search for truth in criminal procedures must be analysed by the power disputes and the symbolic capital accumulation perspective. The power over the truth is a relevant symbolic capital and it can be used in accordance to the symbolic capital ratification objectives. With it in mind, is possible to identify that despite the changes caused by the Criminal System Procedure after the 1988 Constitution, the pragmatical results, such as the arrest, prosecution, and imprisonment of the poor and black of society remained the same. Indeed and for immeasurable reasons, the Criminal justice system analysis is sometimes restricted to the Police and the Legal System, even though, the Public Prosecutor's Office has become the link between these two fields, revealing as a necessary institution responsible to perpetuate an arbitrary criminal process that aims the mercantile punishment of the poor in order to maintain the social structure. And all this is preserved by the Criminal Justice Truth search premiseConsidera-se a verdade como um elemento condutor do processo penal, onde busca- se a condenação dos culpados e a absolvição dos inocentes. No entanto, dentro do campo judicial os personagens que fazem parte da dinâmica processual penal são representantes de suas classes, possuidores, pois, de identidades e habitus comuns à um determinado campo. Com isso, dentro da teoria de Pierre Bourdieu, a visão que o Ministério Público é um ator imparcial, com atribuição de atuar como um fiscal da lei, inclusive dentro do processo penal, deve ser observada com ressalvas. Com isso a busca pela verdade no processo penal deve ser analisada dentro das disputas de poder e do acúmulo do capital simbólico. O poder sobre a verdade é um relevante capital simbólico e pode ser utilizada em conformidade com os objetivos para ratificação do capital simbólico. Com isso, é possível identificar que apesar da alteração da sistemática do processo penal com a promulgação da Constituição de 1988, os resultados práticos, tal como a incriminação de parcela pobre e negra da sociedade, continuaram os mesmos. Por vezes as análises realizadas sobre as cifras do sistema de justiça criminal ficam restritas às atuações do Poder Judiciário e das polícias, contudo, o Ministério Público passou a ser o elo entre as duas posições, revelando-se como um agente necessário e firmando-se como um importante campo social, possuindo responsabilidade sobre a perpetuação de um processo penal arbitrário e que tem por objetivo a punição mercantil dos pobres visando a manutenção da estrutural social. E tudo isso é mantido com a premissa da busca pela verdade no processo penalAgência 2Faculdade de Direito de VitoriaBrasilDepartamento 2PPG1FDVSantos, André Filipe Pereira Reid doshttp://lattes.cnpq.br/9404737943888215Bussinguer, Elda Coelho de Azevedohttp://lattes.cnpq.br/8933361259561564Adeodato, João Maurício Leitãohttp://lattes.cnpq.br/8269423647045727Freire Júnior, Américo Bedêhttp://lattes.cnpq.br/0136827472164962Tramontina, Robisonhttp://lattes.cnpq.br/5066201986998249Souza, Frederico Pozzatti de2025-05-14T21:26:48Z2025-05-142025-05-14T21:26:48Z2022-05-18info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisSOUZA, Frederico Pozzatti de. Uma interpretação do modelo processual penal brasileiro à luz da teoria dos campos de Pierre Bourdieu: um enfoque no Ministério Público enquanto campo de força na manutenção das estruturas de poder. Orientador: André Filipe Pereira Reid dos Santos. 2022. 122 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2022.http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1848porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitóriainstname:Faculdade de Direito de Vitória (FDV)instacron:FDV2025-05-15T04:00:13Zoai:191.252.194.60:fdv/1848Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttp://www.repositorio.fdv.br:8080/oai/requestanapaula@fdv.bropendoar:2025-05-15T04:00:13Repositório da Faculdade de Direito de Vitória - Faculdade de Direito de Vitória (FDV)false
dc.title.none.fl_str_mv Uma interpretação do modelo processual penal brasileiro à luz da teoria dos campos de Pierre Bourdieu: um enfoque no Ministério Público enquanto campo de força na manutenção das estruturas de poder
title Uma interpretação do modelo processual penal brasileiro à luz da teoria dos campos de Pierre Bourdieu: um enfoque no Ministério Público enquanto campo de força na manutenção das estruturas de poder
spellingShingle Uma interpretação do modelo processual penal brasileiro à luz da teoria dos campos de Pierre Bourdieu: um enfoque no Ministério Público enquanto campo de força na manutenção das estruturas de poder
Souza, Frederico Pozzatti de
Campo social
Verdade
Ministério Público
Poder punitivo
Pierre Bourdieu
Habitus
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short Uma interpretação do modelo processual penal brasileiro à luz da teoria dos campos de Pierre Bourdieu: um enfoque no Ministério Público enquanto campo de força na manutenção das estruturas de poder
title_full Uma interpretação do modelo processual penal brasileiro à luz da teoria dos campos de Pierre Bourdieu: um enfoque no Ministério Público enquanto campo de força na manutenção das estruturas de poder
title_fullStr Uma interpretação do modelo processual penal brasileiro à luz da teoria dos campos de Pierre Bourdieu: um enfoque no Ministério Público enquanto campo de força na manutenção das estruturas de poder
title_full_unstemmed Uma interpretação do modelo processual penal brasileiro à luz da teoria dos campos de Pierre Bourdieu: um enfoque no Ministério Público enquanto campo de força na manutenção das estruturas de poder
title_sort Uma interpretação do modelo processual penal brasileiro à luz da teoria dos campos de Pierre Bourdieu: um enfoque no Ministério Público enquanto campo de força na manutenção das estruturas de poder
author Souza, Frederico Pozzatti de
author_facet Souza, Frederico Pozzatti de
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Santos, André Filipe Pereira Reid dos
http://lattes.cnpq.br/9404737943888215
Bussinguer, Elda Coelho de Azevedo
http://lattes.cnpq.br/8933361259561564
Adeodato, João Maurício Leitão
http://lattes.cnpq.br/8269423647045727
Freire Júnior, Américo Bedê
http://lattes.cnpq.br/0136827472164962
Tramontina, Robison
http://lattes.cnpq.br/5066201986998249
dc.contributor.author.fl_str_mv Souza, Frederico Pozzatti de
dc.subject.por.fl_str_mv Campo social
Verdade
Ministério Público
Poder punitivo
Pierre Bourdieu
Habitus
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic Campo social
Verdade
Ministério Público
Poder punitivo
Pierre Bourdieu
Habitus
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description The truth is considered a Criminal Justice System driving element seeking to convict the guilty and acquit the innocent. However, within the judicial field the characters that constitutes dynamics parts of the criminal procedure are members of their classes, possessing identities and habits common to certain fields. Thus, according to Pierre Bourdieu's theory, the Public Prosecutor's Office`s attribute to act as an impartial actor, performing as a law enforcer, including in criminal procedures, must be observed with reservations. Hence, the search for truth in criminal procedures must be analysed by the power disputes and the symbolic capital accumulation perspective. The power over the truth is a relevant symbolic capital and it can be used in accordance to the symbolic capital ratification objectives. With it in mind, is possible to identify that despite the changes caused by the Criminal System Procedure after the 1988 Constitution, the pragmatical results, such as the arrest, prosecution, and imprisonment of the poor and black of society remained the same. Indeed and for immeasurable reasons, the Criminal justice system analysis is sometimes restricted to the Police and the Legal System, even though, the Public Prosecutor's Office has become the link between these two fields, revealing as a necessary institution responsible to perpetuate an arbitrary criminal process that aims the mercantile punishment of the poor in order to maintain the social structure. And all this is preserved by the Criminal Justice Truth search premise
publishDate 2022
dc.date.none.fl_str_mv 2022-05-18
2025-05-14T21:26:48Z
2025-05-14
2025-05-14T21:26:48Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv SOUZA, Frederico Pozzatti de. Uma interpretação do modelo processual penal brasileiro à luz da teoria dos campos de Pierre Bourdieu: um enfoque no Ministério Público enquanto campo de força na manutenção das estruturas de poder. Orientador: André Filipe Pereira Reid dos Santos. 2022. 122 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2022.
http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1848
identifier_str_mv SOUZA, Frederico Pozzatti de. Uma interpretação do modelo processual penal brasileiro à luz da teoria dos campos de Pierre Bourdieu: um enfoque no Ministério Público enquanto campo de força na manutenção das estruturas de poder. Orientador: André Filipe Pereira Reid dos Santos. 2022. 122 f. Dissertação (Mestrado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2022.
url http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/1848
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Faculdade de Direito de Vitoria
Brasil
Departamento 2
PPG1
FDV
publisher.none.fl_str_mv Faculdade de Direito de Vitoria
Brasil
Departamento 2
PPG1
FDV
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
instname:Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
instacron:FDV
instname_str Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
instacron_str FDV
institution FDV
reponame_str Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
collection Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
repository.name.fl_str_mv Repositório da Faculdade de Direito de Vitória - Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
repository.mail.fl_str_mv anapaula@fdv.br
_version_ 1857657460157841408

Registros relacionados