Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2020
Autor(a) principal: Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Faculdade de Direito de Vitoria
Brasil
FDV
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Link de acesso: http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/839
Resumo: The increasing amount of plastic being dumped into the oceans is alarming and has serious consequences, many of which are still unknown. It is estimated that at least 8 million tons end in the oceans annually and that, if the pace continues, by 2050 there will be more plastic than fish in the oceans (VALAVANIDIS; VLACHOGIANNI, 2014). Research already shows that we are eating (HAFFNER, 2009), drinking (CARRIGTON, 2017) and even breathing (VIANELLO, 2019) plastic. Furthermore, nature is suffering damages such as animal deaths due to starvation and entanglement, destruction of coral reefs, transport of invasive species (DE GUCHTE, 2005), and dispersion of toxic materials (HAFFNER, 2009). The legal field can contribute to a solution at different levels, such as national, regional and international, and from different perspectives on the problem. The thesis deals with the international context and questions how to build a mix between public and private initiatives to address the problem of plastic pollution in the oceans (or plastic soup), both to recover the plastic that is already there and to prevent more pollution between in the oceans. Four intermediate steps lead to the answer to the research problem. The first was to understand the current situation of plastic pollution in the oceans and what potential technical and technological solutions are being developed. The second was to clarify the importance of international action and to highlight aspects to avoid the common pitfalls of global north-south dynamics. The third was to analyze the eleven international instruments that are somehow related to the problem of plastic pollution. He showed that international law still does not provide convincing solutions. This, together with the fact that private companies are strong and directly linked to the problem, is the reason why the fourth step was to look at Corporate Social Responsibility (CSR) and other private initiatives, through four case studies. He concluded that none of the cases were successful in all effectiveness indicators. However, it also concluded on several positive aspects of these actions and on why companies would engage. The fifth step, then, was the end. I applied economic tools to analyze the previous conclusions, summarizing the lessons learned in two aspects that can guide an effective start in the construction of the mix and proposing an equation to apply the conclusions to the practical challenges.
id FDV-1_da9ea4f9401261f2382ba62ad4bd0783
oai_identifier_str oai:191.252.194.60:fdv/839
network_acronym_str FDV-1
network_name_str Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
repository_id_str
spelling Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plásticoPoluição marinhaImpacto ambientalPlásticoResíduo urbanoDegradação ambientalAmbiente marinhoSolução judicial (direito internacional público)Direito do marDireito internacional público.Oceano - ProteçãoCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOThe increasing amount of plastic being dumped into the oceans is alarming and has serious consequences, many of which are still unknown. It is estimated that at least 8 million tons end in the oceans annually and that, if the pace continues, by 2050 there will be more plastic than fish in the oceans (VALAVANIDIS; VLACHOGIANNI, 2014). Research already shows that we are eating (HAFFNER, 2009), drinking (CARRIGTON, 2017) and even breathing (VIANELLO, 2019) plastic. Furthermore, nature is suffering damages such as animal deaths due to starvation and entanglement, destruction of coral reefs, transport of invasive species (DE GUCHTE, 2005), and dispersion of toxic materials (HAFFNER, 2009). The legal field can contribute to a solution at different levels, such as national, regional and international, and from different perspectives on the problem. The thesis deals with the international context and questions how to build a mix between public and private initiatives to address the problem of plastic pollution in the oceans (or plastic soup), both to recover the plastic that is already there and to prevent more pollution between in the oceans. Four intermediate steps lead to the answer to the research problem. The first was to understand the current situation of plastic pollution in the oceans and what potential technical and technological solutions are being developed. The second was to clarify the importance of international action and to highlight aspects to avoid the common pitfalls of global north-south dynamics. The third was to analyze the eleven international instruments that are somehow related to the problem of plastic pollution. He showed that international law still does not provide convincing solutions. This, together with the fact that private companies are strong and directly linked to the problem, is the reason why the fourth step was to look at Corporate Social Responsibility (CSR) and other private initiatives, through four case studies. He concluded that none of the cases were successful in all effectiveness indicators. However, it also concluded on several positive aspects of these actions and on why companies would engage. The fifth step, then, was the end. I applied economic tools to analyze the previous conclusions, summarizing the lessons learned in two aspects that can guide an effective start in the construction of the mix and proposing an equation to apply the conclusions to the practical challenges.A quantidade crescente de plástico sendo despejada nos oceanos é alarmante e tem graves consequências, muitas ainda desconhecidas. Estima-se que ao menos 8 milhões de toneladas terminam nos oceanos anualmente e que, se o ritmo continuar, até 2050 haverá mais plástico que peixe nos oceanos (VALAVANIDIS; VLACHOGIANNI, 2014). Pesquisas já mostram que estamos comendo (HAFFNER, 2009), bebendo (CARRIGTON, 2017) e até respirando (VIANELLO, 2019) plástico. Ademais, a natureza está sofrendo danos como mortes de animais por inanição e emaranhamento, destruição de recifes de corais, transporte de espécies invasoras (DE GUCHTE, 2005), e dispersão de materiais tóxicos (HAFFNER, 2009). O campo jurídico pode contribuir para uma solução em diferentes níveis, tais como nacional, regional e internacional, e a partir de diferentes perspectivas do problema. A tese lida com o contexto internacional e questiona como construir um mix entre iniciativas públicas e privadas para abordar o problema da poluição plástica nos oceanos (ou sopa de plástico), tanto para recuperar o plástico que já está lá quanto para prevenir que mais poluição entre nos oceanos. Quatro passos intermediários levam à resposta ao problema de pesquisa. O primeiro foi compreender a atual situação da poluição plástica dos oceanos e quais potenciais soluções técnicas e tecnológicas estão sendo desenvolvidas. O segundo foi esclarecer a importância da ação internacional e destacar aspectos para evitar as armadilhas comuns da dinâmica norte-sul global. O terceiro foi analisar os onze instrumentos internacionais que de alguma forma se relacionam com o problema da poluição plástica. Ele mostrou que o Direito Internacional ainda não dá soluções convincentes. Isso, junto com o fato de que empresas privadas estão forte e diretamente ligadas ao problema, é a razão pela qual o quarto passo foi olhar para a Responsabilidade Social Corporativa (CSR) e outras iniciativas privadas, por meio de quatro estudos de caso. Ele concluiu que nenhum dos casos foi exitoso em todos os indicadores de efetividade. No entanto, também concluiu em diversos aspectos positivos dessas ações e no porquê as empresas se engajariam. O quinto passo foi, então, o final. Apliquei ferramentas econômicas para analisar as conclusões anteriores, resumindo as lições aprendidas em dois aspectos que podem guiar um início efetivo na construção do mix e propondo uma equação para aplicar as conclusões aos desafios práticos.Faculdade de Direito de VitoriaBrasilFDVPedra, Anderson Sant Anahttp://lattes.cnpq.br/0637600349096702Fabriz, Daury Césarhttp://lattes.cnpq.br/7280691457104972Freire Júnior, Américo Bedêhttp://lattes.cnpq.br/0136827472164962Sarlet, Ingo Wolfganghttp://lattes.cnpq.br/7185324846597616Leite, José Rubens Moratohttp://lattes.cnpq.br/8355884296691738Faure, Michael G.http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.doGonçalves, Luísa Cortat Simonetti2021-02-03T18:25:36Z2021-01-222021-02-03T18:25:36Z2020-09-11info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesisGONÇALVES, Luisa Cortat Simonetti. Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra. 2020. 290 f. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2020.http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/839porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitóriainstname:Faculdade de Direito de Vitória (FDV)instacron:FDV2023-12-01T18:16:43Zoai:191.252.194.60:fdv/839Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttp://www.repositorio.fdv.br:8080/oai/requestopendoar:2023-12-01T18:16:43Repositório da Faculdade de Direito de Vitória - Faculdade de Direito de Vitória (FDV)false
dc.title.none.fl_str_mv Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
title Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
spellingShingle Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
Poluição marinha
Impacto ambiental
Plástico
Resíduo urbano
Degradação ambiental
Ambiente marinho
Solução judicial (direito internacional público)
Direito do mar
Direito internacional público.
Oceano - Proteção
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
title_short Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
title_full Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
title_fullStr Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
title_full_unstemmed Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
title_sort Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico
author Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
author_facet Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Pedra, Anderson Sant Ana
http://lattes.cnpq.br/0637600349096702
Fabriz, Daury César
http://lattes.cnpq.br/7280691457104972
Freire Júnior, Américo Bedê
http://lattes.cnpq.br/0136827472164962
Sarlet, Ingo Wolfgang
http://lattes.cnpq.br/7185324846597616
Leite, José Rubens Morato
http://lattes.cnpq.br/8355884296691738
Faure, Michael G.
http://buscatextual.cnpq.br/buscatextual/busca.do
dc.contributor.author.fl_str_mv Gonçalves, Luísa Cortat Simonetti
dc.subject.por.fl_str_mv Poluição marinha
Impacto ambiental
Plástico
Resíduo urbano
Degradação ambiental
Ambiente marinho
Solução judicial (direito internacional público)
Direito do mar
Direito internacional público.
Oceano - Proteção
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
topic Poluição marinha
Impacto ambiental
Plástico
Resíduo urbano
Degradação ambiental
Ambiente marinho
Solução judicial (direito internacional público)
Direito do mar
Direito internacional público.
Oceano - Proteção
CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
description The increasing amount of plastic being dumped into the oceans is alarming and has serious consequences, many of which are still unknown. It is estimated that at least 8 million tons end in the oceans annually and that, if the pace continues, by 2050 there will be more plastic than fish in the oceans (VALAVANIDIS; VLACHOGIANNI, 2014). Research already shows that we are eating (HAFFNER, 2009), drinking (CARRIGTON, 2017) and even breathing (VIANELLO, 2019) plastic. Furthermore, nature is suffering damages such as animal deaths due to starvation and entanglement, destruction of coral reefs, transport of invasive species (DE GUCHTE, 2005), and dispersion of toxic materials (HAFFNER, 2009). The legal field can contribute to a solution at different levels, such as national, regional and international, and from different perspectives on the problem. The thesis deals with the international context and questions how to build a mix between public and private initiatives to address the problem of plastic pollution in the oceans (or plastic soup), both to recover the plastic that is already there and to prevent more pollution between in the oceans. Four intermediate steps lead to the answer to the research problem. The first was to understand the current situation of plastic pollution in the oceans and what potential technical and technological solutions are being developed. The second was to clarify the importance of international action and to highlight aspects to avoid the common pitfalls of global north-south dynamics. The third was to analyze the eleven international instruments that are somehow related to the problem of plastic pollution. He showed that international law still does not provide convincing solutions. This, together with the fact that private companies are strong and directly linked to the problem, is the reason why the fourth step was to look at Corporate Social Responsibility (CSR) and other private initiatives, through four case studies. He concluded that none of the cases were successful in all effectiveness indicators. However, it also concluded on several positive aspects of these actions and on why companies would engage. The fifth step, then, was the end. I applied economic tools to analyze the previous conclusions, summarizing the lessons learned in two aspects that can guide an effective start in the construction of the mix and proposing an equation to apply the conclusions to the practical challenges.
publishDate 2020
dc.date.none.fl_str_mv 2020-09-11
2021-02-03T18:25:36Z
2021-01-22
2021-02-03T18:25:36Z
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/doctoralThesis
format doctoralThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv GONÇALVES, Luisa Cortat Simonetti. Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra. 2020. 290 f. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2020.
http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/839
identifier_str_mv GONÇALVES, Luisa Cortat Simonetti. Remédios jurídicos contra a poluição plástica dos oceanos: uma análise dos esforços do direito internacional público e das iniciativas privadas para enfrentar a sopa de plástico. Orientador: Adriano Sant'Ana Pedra. 2020. 290 f. Tese (Doutorado em Direitos e Garantias Fundamentais) - Programa de Pós-Graduação em Direitos e Garantias Fundamentais, Faculdade de Direito de Vitória, Vitória, 2020.
url http://191.252.194.60:8080/handle/fdv/839
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.publisher.none.fl_str_mv Faculdade de Direito de Vitoria
Brasil
FDV
publisher.none.fl_str_mv Faculdade de Direito de Vitoria
Brasil
FDV
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
instname:Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
instacron:FDV
instname_str Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
instacron_str FDV
institution FDV
reponame_str Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
collection Repositório da Faculdade de Direito de Vitória
repository.name.fl_str_mv Repositório da Faculdade de Direito de Vitória - Faculdade de Direito de Vitória (FDV)
repository.mail.fl_str_mv
_version_ 1801226465560231936