Qualidade da informação fiscal e conformidade tributária dos tributos sobre vendas (ICMS e IPI) no Brasil

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: PEREIRA, Josué
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: FECAP; Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado; Brasil
• Palavras-chave em Português: SPED (Sistema de recuperação da informação). Fiscalização tributária. Impostos – Brasil.; SPED (Information retrieval system). Tax inspection. Taxes - Brazil.; CIÊNCIAS CONTÁBEIS
• Link de acesso: http://tede.fecap.br:8080/handle/jspui/785

O objetivo geral deste trabalho é verificar se existe associação entre a qualidade da informação fiscal e a conformidade dos tributos sobre vendas (ICMS e IPI) de empresas brasileiras. O cenário digital de obrigações acessórias (SPED) inovou os trabalhos e as atividades do setor fiscal, a entrega de informações em volume e de forma rápida, passou a ser atividade diária nas empresas. Em contrapartida, o mecanismo de inteligência tributaria por parte do fisco ganhou espaço neste cenário, a facilidade para identificar ilícitos tributários, com a melhoria nos processos, o acesso rápido às informações e nas operações das organizações, por meio de auditoria eletrônica e cruzamento de dados. Nesse contexto, este trabalho procurou trazer contribuições sobre a qualidade das informações entregues e a conformidade das obrigações fiscais no âmbito dos tributos sobre vendas ICMS e IPI. A pesquisa foi exploratória quantitativa, o método Survey não aleatório. O questionário contendo 26 questões foi direcionado à 100 empresas contribuintes do ICMS e do IPI, isto é industrias e comércio, a amostra contemplou 16 estados sedes, no total, correspondendo a 63% dos estados do Brasil e as filiais das empresas pesquisadas abrangem todos os estados brasileiros e o Distrito Federal. Os resultados obtidos mostraram a relação de dados da Qualidade da Informação Fiscal (QIF) com a Conformidade Tributária (CT) nas empresas. Os resultados obtidos e detalhados de forma descritiva e estatística indicam que a conformidade tributária não implica em somente entregar as informações, mais implica em um entrega com qualidade. Foram verificados também temas como complexidade tributaria e dispersão geografia envolvendo esses tributos.