O amor em tempos coléricos: a relação entre a responsabilidade social corporativa e a agressividade tributária em países emergentes

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: FUGIMOTO, Rafael Pascoto
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Fundação Escola de Comércio Álvares Penteado; Centro Universitário Álvares Penteado; Brasil; FECAP; PPG1
• Palavras-chave em Português: Responsabilidade tributária - sustentabilidade; Responsabilidade social da empresa - contabilidade; Ética empresarial; Tax liability - Sustainability; Social responsibility of industry - Accounting; Business ethics; CIÊNCIAS CONTÁBEIS
• Link de acesso: http://tede.fecap.br:8080/handle/123456789/1081

O presente estudo teve o objetivo de analisar a relação da Responsabilidade Social Corporativa com a agressividade tributária em países emergentes, a fim de compreender se há relação entre o comportamento tributário agressivo das organizações, condutas consideradas ofensivas e imorais pela sociedade, de forma a mascarar estas ações mediante adoção de práticas em direção à sustentabilidade. O estudo teve como fundamentação a Teoria da Legitimidade, porque as organizações podem querer diminuir ou evitar eventuais prejuízos reputacionais acarretados pela diminuição de tributos, os quais são objeto de pressão social. Constatou-se que a literatura internacional abordava a relação apenas em países desenvolvidos, não havendo pesquisas que focassem em países emergentes. O estudo baseou-se na amostra de 152 empresas que estavam listadas em ações em bolsa de valores de países emergentes entre o período de 2016 e 2021, totalizando 912 observações. O modelo econométrico baseou-se em dados em painel balanceado, com a utilização de feitos aleatórios, considerando o intuito de atestar maior robustez aos estimadores em razão de a literatura internacional apresentar resultados divergentes na relação entre a associação da RSC e da agressividade tributária. Foram utilizadas três variáveis dependentes para mensurar o comportamento tributário agressivo para interagir com a proxy da RSC, extraída do banco de dados do Refinitiv®. Os resultados encontrados evidenciaram a ausência de correlação entre a agressividade tributária e a RSC, porque não houve significância estatística em nenhum modelo. Para averiguar os resultados encontrados, foram utilizados dois testes de robustez, porém os dados apresentaram ausência de significância estatística. A ausência de significância estatística nesta associação já tinha sido evidenciada na literatura internacional, porque o pagamento de tributos corresponde a uma responsabilidade empresarial, já que o denominador comum entre elas é a ética corporativa. Apenas a variável de rentabilidade foi significativa estatisticamente e negativa em todos os modelos, permitindo a intepretação de que, em países emergentes, existe uma tendência de quanto menor a rentabilidade menor é a agressividade tributária.