Logística reversa de computadores e celulares:desafios e perspectivas para o modelo brasileiro

• Ano de defesa: 2014
• Autor(a) principal: Augusto, E. E. F.
• Orientador(a): Demajorovic, Jacques
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: Centro Universitário FEI, São Paulo
• Palavras-chave em Português: Logística reversa; Reaproveitamento (Sobras, refugos, etc.); Meio ambiente; Resíduos eletroeletrônicos; Riscos socioambientais
• Link de acesso: https://repositorio.fei.edu.br/handle/FEI/235

Com o acelerado crescimento do mercado de Equipamentos Eletro Eletrônicos (EEE), alimentado pela obsolescência programada e aumento do consumo per capita dos microcomputadores e aparelhos celulares, cresce na mesma velocidade os resíduos gerados pelo descarte desses dispositivos, que possuem em sua composição, substâncias tóxicas à saúde e meio ambiente quando não descartados de forma ambientalmente adequada. Este contexto tem gerado diferentes modelos de Logística Reversa (RL) em países desenvolvidos. Contudo a LR de Resíduos de Equipamentos Eletro Eletrônicos (REEE) em países em desenvolvimento ainda é incipiente, como mostram iniciativas na Índia e na China, onde modelos específicos devem ser adaptados à realidade local, em função da ausência de legislação adequada e de incentivos econômicos, baixo nível de conscientização da população e a existência de catadores de rua informais, que são responsáveis por uma quantidade crescente da coleta dos REEE, com processamento inadequado e nocivo à saúde e meio ambiente. A Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), aprovada em 2010, determina a implantação de sistemas de Logística Reversa (LR), para o tratamento e disposição ambientalmente correta dos resíduos pós-consumo, tais como os EEE, através de acordos setoriais que devem ser estabelecidos até agosto de 2014. Entretanto o setor de EEE não tem uma data estabelecida para a implantação da LR pela PNRS. Esta pesquisa tem como principal objetivo identificar os desafios e as perspectivas para a implementação do modelo de LR dos REEE, destacando-se os segmentos de computadores e aparelhos celulares. Em função das poucas informações disponíveis sobre esta problemática, optou-se por uma pesquisa de natureza qualitativa e exploratória. As técnicas de coleta de dados privilegiaram a realização de entrevistas semi-estruturadas em profundidade com atores envolvidos na cadeia de LR de REEE, análise documental e participação nos principais fóruns que debatem a implantação da LR. Foram entrevistados representantes dos fabricantes, governo, importadores, empresas recicladoras, setor de varejo, cooperativas de catadores, e membros da academia e institutos de pesquisa que trabalham com a temática. Os dados foram interpretados por meio da técnica de análise de conteúdo, com o auxílio do software de apoio à pesquisa qualitativa NVIVO. Os resultados mostram a importância do novo regulamento para reforçar o diálogo entre os membros da cadeia de EEE para o desenvolvimento do modelo brasileiro de LR. O modelo emergente inclui uma taxa de reciclagem no preço do produto, usada para financiar uma entidade de reciclagem responsável pela coleta e destinação do lixo eletrônico de forma ambientalmente responsável. No entanto, os produtores afirmam que, no sistema tributário brasileiro a taxa de reciclagem representa uma dupla tributação, com um impacto cumulativo sobre o preço final do produto. Uma colcha de retalhos de diferentes leis ambientais, em diferentes Estados pode restringir a mobilidade do REEE no país, reduzindo a eficiência e impedindo economias de escala. Finalmente, as lacunas tecnológicas para a reciclagem do material mais valioso dos REEE no país, a escala geográfica e as longas distâncias de transporte, e os conflitos entre as organizações de catadores e empresas, representam desafios para o sucesso do modelo brasileiro