Enfrentando a maldição do petróleo: Fundos Soberanos em Território Fluminense

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Farias Junior, Nelson Antunes de
• Orientador(a): Zucco Júnior, César
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Administração pública; Políticas públicas; Petróleo e gás; Royalties; Minas e recursos minerais - Royalties; Fundos soberanos
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/36320

Esta dissertação tem por finalidade investigar o impacto socioeconômico dos Fundos Soberanos criados pelos municípios fluminenses que recebem royalties e participações especiais de petróleo, com foco na comparação entre aqueles que implementaram fundos soberanos e os que não o fizeram. O objetivo principal é determinar se a política de criação e implantação de Fundos Soberanos concederam alguma diferença nos indicadores municipais, especialmente nas áreas de saúde e educação pública, em comparação a outros municípios que recebem recursos oriundos do petróleo. A metodologia adotada incluiu a coleta de indicadores financeiros e socioeconômicos dos 92 municípios do estado do Rio de Janeiro utilizando fontes primárias e secundárias. Já em relação à análise, para garantir a comparabilidade entre grupos, foram utilizadas técnicas de controle sintético e contrafactual para medir os efeitos da criação de fundos soberanos. Os resultados encontrados não indicam que municípios com fundos soberanos, como Maricá e Niterói, apresentam diferença significativa em indicadores sociais quando comparados aos demais, mas a criação de uma poupança intergeracional pode garantir os futuros dos territórios quando a produção de petróleo declinar ou se extinguir. As limitações incluem apenas os municípios do Estado do Rio de Janeiro, o período de análise relativamente curto, dado que os fundos soberanos fluminenses são iniciativas recentes, e ainda não há disponibilidade de dados específicos para medir todos os possíveis efeitos de longo prazo. As contribuições práticas do estudo incluem o fornecimento de evidências empíricas para embasar a formulação de políticas públicas voltadas à gestão sustentável de recursos naturais e à mitigação da dependência econômica de royalties. A originalidade reside na aplicação de métodos quantitativos para avaliar a eficácia de fundos soberanos no contexto brasileiro, trazendo insights relevantes para Estados e Municípios da chamada Margem Equatorial, que estão à espera de licença ambiental para a exploração de petróleo em águas profundas, especialmente nas regiões Norte e Nordeste.