Essays on consumption taxation in Brazil

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Navarro, Gil dos Santos
• Orientador(a): Araújo, Aloísio Pessoa de
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: eng
• Palavras-chave em Português: Taxação Ótima de Consumo; Evasão Fiscal; Elisão Fiscal
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/37310

Esta tese é composta de dois capítulos independentes sobre taxação de consumo no Brasil. Buscamos entender como mudanças na estrutura tributária afetam o bem-estar e crescimento da economia, levando-se em consideração o comportamento dos agentes econômicos de evitar o pagamento de impostos. Em particular, consideramos tanto evasão fiscal (firmas reportando menos receita do que deveriam), quanto um modo de elisão fiscal, onde firmas escolhem diferentes regimes tributários (informalidade e Simples Nacional). No primeiro capítulo, entitulado "Should Governments Tax Commodities Uniformly? Theory and Evidence from Brazil", revisitamos a literatura clássica de taxação ótima sobre consumo, levando em conta que as firmas podem praticar evasão fiscal, declarando apenas parte dos impostos devidos. No nosso modelo, a otimalidade da taxação uniforme (Atkinson e Stiglitz, 1972) deixa de ser válida. A estrutura das alíquotas que maximiza o bem-estar é diferenciada, descontando o quanto as firmas evadem e o custo para praticar tal evasão. Aproveitamos um evento que se aproxima de um experimento natural ocorrido em 1999 no Brasil para estimar as elasticidades de compliance fiscal para diversos setores na economia. Por fim, calibramos nosso modelo e quantificamos o ganho de bem-estar adicional da estrutura ótima de taxação em relação à taxação uniforme. O segundo capítulo, entitulado "Brazilian Tax Reform: heterogeneous firms, informality and a special tax regime", trata da recém-aprovada reforma tributária sobre consumo (Emenda Consitucional 132/2023). Utilizamos um modelo de firmas heterogêneas para simular os efeitos da reforma, levando em consideração que as empresas, reagindo à estrutura tributária vigente, escolherão em qual regime fiscal operar. Em particular, consideramos três escolhas de regime fiscal: (i) o regime geral (que agrega os regimes de Lucro Real e Lucro Presumido); (ii) o regime informal, onde as firmas não pagam impostos; e (iii) o regime do Simples Nacional, em que as empresas têm uma estrutura simplificada e reduzida de impostos.