Juventude e políticas públicas: formação de agenda, elaboração de alternativas e embates no governo Lula

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2012
Autor(a) principal: Rocha, Heber Silveira
Orientador(a): Fonseca, Francisco César Pinto da
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Políticas públicas
Políticas públicas de juventude
Juventude
Agenda governamental
Agenda pública
Movimentos juvenis
Palavras-chave em Inglês:
Public policy
Public policy for youth
Youth
Government agenda
Public agenda
Youth movements
Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/9502
Resumo: Esta dissertação analisa os principais fatores, atores e contexto político que levaram o tema das políticas públicas de juventude adentrar na agenda governamental, culminando na criação da política nacional da juventude em 2005. Entende-se como política nacional de juventude os seguintes elementos: Secretaria Nacional de Juventude, Conselho Nacional de Juventude e Programa Nacional de Inclusão de Jovens (ProJovem). Analisou-se o período de 2002 a 2005, quatro anos determinantes para os diferentes atores promoverem o tema da política de juventude, bem como elaborarem alternativas de políticas e promoverem o processo de definição do problema, na perspectiva de J. Kingdon. O postulado deste autor quanto a três fluxos à tomada de decisão de políticas públicas – problema, políticas públicas e política – foi usado ao longo da dissertação, servindo de referencial teórico para compreender o movimento e entrada do tema juventude na agenda. Em termos metodológicos, sistematizou-se a literatura a respeito da juventude em dimensões diversas. Foram realizados questionários e entrevistas qualitativas com atores responsáveis e participantes dos diferentes processos e fluxos envolvidos na discussão da política nacional de juventude. As entrevistas evidenciaram que as diferentes dinâmicas analisadas – Projeto Juventude, Comissão de Juventude da Câmara, grupo interministerial de juventude – aglutinaram diferentes atores conferindo legitimidade e peso político à pauta. Embora houvesse disputas de fundo ideológico entre eles sobre a concepção das políticas públicas de juventude, houve relativa unidade e consenso a respeito da necessidade da institucionalização do tema. As políticas públicas são um campo multidisciplinar que possibilita a análise de um problema por diferentes enfoques. O campo das políticas de juventude congrega diferentes atores com lógicas de atuação diferentes; portanto, para analisar as políticas de juventude foi necessário compreender tais lógicas à luz de um referencial da agenda governamental.
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Analisou-se o período de 2002 a 2005, quatro anos determinantes para os diferentes atores promoverem o tema da política de juventude, bem como elaborarem alternativas de políticas e promoverem o processo de definição do problema, na perspectiva de J. Kingdon. O postulado deste autor quanto a três fluxos à tomada de decisão de políticas públicas – problema, políticas públicas e política – foi usado ao longo da dissertação, servindo de referencial teórico para compreender o movimento e entrada do tema juventude na agenda. Em termos metodológicos, sistematizou-se a literatura a respeito da juventude em dimensões diversas. Foram realizados questionários e entrevistas qualitativas com atores responsáveis e participantes dos diferentes processos e fluxos envolvidos na discussão da política nacional de juventude. As entrevistas evidenciaram que as diferentes dinâmicas analisadas – Projeto Juventude, Comissão de Juventude da Câmara, grupo interministerial de juventude – aglutinaram diferentes atores conferindo legitimidade e peso político à pauta. Embora houvesse disputas de fundo ideológico entre eles sobre a concepção das políticas públicas de juventude, houve relativa unidade e consenso a respeito da necessidade da institucionalização do tema. As políticas públicas são um campo multidisciplinar que possibilita a análise de um problema por diferentes enfoques. O campo das políticas de juventude congrega diferentes atores com lógicas de atuação diferentes; portanto, para analisar as políticas de juventude foi necessário compreender tais lógicas à luz de um referencial da agenda governamental.This dissertation analyzes the main factors, actors and political context that led to the issue of institutionalization of youth to enter the government agenda in 2005. It is understood as the creation of institutional national youth policy, consisting of the National Secretariat for Youth, the National Youth Council and the National Youth Inclusion Program (ProJovem). It was analyzed the period from 2002 to 2005, four years that were decisive for the different actors to promote the theme of youth policy, enter on the government agenda, to be debated by the Legislature and to guide the agenda of the president's decision. For this purpose, it was used the concepts of agenda setting of J. Kingdon. The premise of this author on three streams to the decision making of public policy – problem, policy and politics – was used throughout the dissertation, serving as a theoretical framework for understanding the movement and entry of the theme of youth on the agenda. In methodological terms, the literature was systematized regarding the youth in various dimensions. Questionnaires and qualitative interviews were conducted with key actors and participants of the different processes and flows involved in the discussion of a national youth policy. The interviews showed that the different dynamics analyzed – Youth Project, Parliament Youth Commission, inter-ministerial group of youth – coalesced different actors giving legitimacy and political weight to this agenda. Although there were disputes in the bottom of the ideological point of view between them on the design of public policies for youth, there was relative unity and consensus on the need for institutionalization of the subject. Public policy is a multidisciplinary field that enables the analysis of a problem by different approaches. The field of youth policy brings together different actors with different logics of action. Therefore, to examine youth policy was necessary to understand such a logical framework in the light of the government agenda.porPolíticas públicasPolíticas públicas de juventudeJuventudeAgenda governamentalAgenda públicaMovimentos juvenisPublic policyPublic policy for youthYouthGovernment agendaPublic agendaYouth movementsAdministração públicaPolíticas públicas - BrasilJovens - Política governamental - BrasilMovimento da juventudeJovensJuventude e políticas públicas: formação de agenda, elaboração de alternativas e embates no governo Lulainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)instname:Fundação Getulio Vargas 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