A reinvenção do papel do cartório de imóveis na era da tecnologia blockchain: uma investigação exploratória

• Ano de defesa: 2019
• Autor(a) principal: Salles, Marcos Huet Nioac de
• Orientador(a): Gaetani, Francisco
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Blockchain; Cartório; Registro imobiliário; Registro terras; Inovação
• Palavras-chave em Inglês: Land register; Real Estate Office; Innovation
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/28555

O início do século XXI é marcado por um rápido desenvolvimento de tecnologias da informação. Uma das mais recentes criações é a blockchain. O uso da tecnologia vem ganhando popularidade em todo o mundo e essa tendência global tem afetado diversas áreas. Ao empreender este projeto, havia cinco objetivos iniciais: (i) mapear o estado do conhecimento e uso da tecnologia blockchain atualmente sendo empregado em registro de imóveis em âmbito global; (ii) investigar por que a tecnologia blockchain está (ou não) sendo utilizada no Brasil e mundo; (iii) explorar se há potencial para uso da blockchain no processo registral brasileiro; (iv) pesquisar o arcabouço regulatório de registro de imóveis, a fim de compreender se atualmente há restrições para a aplicação da tecnologia blockchain; e, (v) introduzir parâmetros que auxiliem na análise da efetividade de futura aplicação da tecnologia. A escolha da pesquisa qualitativa como metodologia de investigação se sustenta pela necessidade de avaliar situações polissêmicas e de baixa teorização para o tema em desenvolvimento. Ao conferir suporte teórico, documental e doutrinário para as proposições e permitindo a construção de inferências válidas com base na análise de textos e entrevistas abertas com agentes do setor, propiciando um importante caminho para o acesso às informações desejadas e consequente fortalecimento do conhecimento acadêmico. A blockchain representa uma mudança potencialmente disruptiva na forma como os atividades registrais operam. Pesquisas adicionais são necessárias para acompanhar a prática e políticas envolvidas. Esse trabalho representa a evidência inicial sobre o que promete ser um fenômeno importante e frutífero no estudo de novas possibilidades para o sistema cartorário.