Capacidades do Estado para diagnosticar e neutralizar a doença holandesa: estudo de caso de Moçambique

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Fuel, Tomás Heródoto
• Orientador(a): Bresser-Pereira, Luiz Carlos
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Capacidades estatais; Doença holandesa; Moçambique
• Palavras-chave em Inglês: State capabilities; Dutch disease; Mozambique
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/35761

Países pobres que são exportadores de commodities enfrentam dois problemas gêmeos relativos às rendas produzidas pelas commodities: a doença holandesa e a maldição dos recursos naturais. Embora os estudos sobre a maldição de recursos tenham crescido em número quando comparados com aqueles que analisam a doença holandesa, o refinamento teórico feito por seus principais estudiosos destacou a relevância da gestão das rendas dos recursos que, entre outros efeitos, podem apreciar o câmbio e causar a doença holandesa. O diagnóstico da ocorrência desses problemas assim como a sua definição ainda são alvo de controvérsia entre os estudiosos da matéria, o que influencia diretamente a concepção ou escolha de medidas de política para o seu enfrentamento. Num contexto de hegemonia do modelo econômico neoliberal, é recorrente ver que a recomendação de política é a criação de fundos soberanos para esterilizar o efeito das divisas sobre a economia. Ora, essa medida procede quando o país vê a corrupção como o maior obstáculo ao seu desenvolvimento econômico. Argumentamos, baseados no modelo analítico do novo-desenvolvimentismo, que um dos fins dos Estados é o desenvolvimento econômico e, para o seu alcance, os países em desenvolvimento exportadores de commodities e que apresentam uma tendência de sobrevalorização da taxa de câmbio que causa a doença holandesa devem gerir as taxas de câmbio previstas no modelo para impulsionar a industrialização nacional. Essa gestão demanda capacidades estatais que, sinteticamente, podem ser resumidas em duas: as políticorelacionais e as técnico-administrativas. Nesta tese, analisamos o caso de Moçambique, que, apesar de explorar um dos maiores jazigos de gás natural do continente, continua desindustrializado, sem diversificação econômica e com uma tendência de sobrevalorização da sua moeda, o metical. A nossa questão é: quais são as capacidades necessárias para Moçambique diagnosticar e neutralizar a doença holandesa.