Como o pregão, na forma eletrônica, reduz os preços nas compras públicas, pela perspectiva dos pregoeiros e gestores: um estudo de caso na Advocacia-Geral da União e na Secretaria da Receita Federal do Brasil

• Ano de defesa: 2023
• Autor(a) principal: Cairo, Alexandre
• Orientador(a): Barros, Jefferson
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Pregão eletrônico; Redução de preços; Redução de custos; Economicidade; Pregão, na forma eletrônica
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/33787

Objetivo: Investigar os fatores que provocam a redução dos custos e preços nas compras públicas, pelo uso da modalidade pregão, na forma eletrônica, com foco específico na percepção dos pregoeiros e gestores. Metodologia: Adotou-se o método de estudo de caso com abordagem qualitativa de natureza exploratória, com a realização de entrevistas semiestruturadas com 12 servidores públicos federais, ocupantes de cargo efetivos, pertencentes à estrutura das carreiras da Advocacia-Geral da União - AGU e da Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, que desempenham as funções de pregoeiros e gestores. Resultados: Em relação à economia obtida, pela redução dos preços no pregão, na forma eletrônica, a Administração obteve redução média aproximada de 20%, conforme informações extraídas de documentos constantes do referencial teórico, a partir de dados obtidos junto aos órgãos do governo federal (SILVA, 2020; SCHWWAAB et al, 2012), e tal percentual coincidiu com aqueles apontados pelos pregoeiros e gestores da AGU e da RFB, órgãos públicos participantes da pesquisa, podendo o percentual variar, conforme o objeto da licitação e a forma como é elaborada a pesquisa de preços para a formação do valor de referência, porém a média aproximada se manteve. Já em relação às confirmações das suposições, todas elas foram confirmadas, no que diz respeito a como ocorrem as reduções de preços nas licitações, na modalidade pregão, na forma eletrônica, tendo sido confirmados os seguintes motivos, julgados relevantes ou muito relevantes, na percepção de pregoeiros e gestores: a) a fase de disputa dos lances; b) a fase da negociação; c) o aumento da competitividade; e d) o volume da contratação. Como elementos que interferem na redução dos preços, o resultado apontou a pesquisa de preços, que formará o valor de referência. Como fenômeno novo, que emergiu das entrevistas, temos o modo de disputa aberto/fechado, como fator que também contribui para a redução dos preços nas licitações na modalidade pregão, na forma eletrônica. Limitações: O âmbito de aplicação das entrevistas limitou-se a servidores públicos federais ocupantes de cargos efetivos das carreiras da AGU e da RFB, não podendo, em princípio, os dados aqui pesquisados serem generalizados para toda a Administração Pública Federal, ou até mesmo para outros órgãos do governo federal ou de outros entes da federação. E, ainda, a análise qualitativa dos dados empíricos acabou por sofrer influências da experiência, percepção e interpretação feitas pelo pesquisador. Contribuições práticas: Espera-se contribuir para a eficiência da gestão nas compras governamentais, vez que ao compreender melhor as razões que provocam a reduções dos preços, pelo uso da modalidade pregão, na forma eletrônica, será possível otimizar o uso da ferramenta, buscando ainda melhor eficiência na Administração. Contribuições sociais: A Administração, ao conhecer mais profundamente as razões que provocam a redução dos nas compras públicas, poderá melhor otimizar o uso da ferramenta da forma mais eficiente possível, e, assim, conseguir obter mais economia para os cofres públicos e, consequentemente, utilizando os recursos economizados em novas políticas públicas de interesse da sociedade. Originalidade: Apresenta-se como originalidade uma informação obtida no campo, relativa às razões que resultam nas reduções de preços pelo uso do pregão, na forma eletrônica, que é o modo de disputa aberto e fechado, que não constou das suposições da pesquisa. Neste caso, foi recomendado um estudo futuro mais aprofundado sobre o fenômeno encontrado. Além do achado, pode-se ressaltar o fato de o foco desse estudo de caso estar relacionado às percepções do pregoeiro e gestores a respeito do tema e não somente nos levantamentos bibliográficos e levantamento de dados quantitativos, como comumente se encontrou ao longo da pesquisa.