A terceirização na Defensoria Pública da União: estudo de caso

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Flores, Carlos Eduardo Mattos
• Orientador(a): Paim, José Henrique
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Terceirização na Administração Pública; Fiscais de contratos de terceirização; Defensoria Pública da União
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/36599

Objetivo: Estudo de caso na Defensoria Pública da União acerca do trabalho dos colaboradores terceirizados pela ótica dos servidores de Unidades da DPU que estão diretamente ligados à fiscalização de contratos. O presente estudo abrange o processo de terceirização na Administração Pública, especificamente nos setores de atividades relacionadas a gestão de contratos e direcionamentos administrativos os quais estão inseridos servidores, colaboradores terceirizados e Defensores públicos federais. Metodologia: Foi utilizada a metodologia na abordagem qualitativa, que por meio do survey, foram coletadas informações dos servidores fiscais de contratos da terceirização da DPU utilizando a ferramenta Qualtrics. Resultados: De acordo com as respostas dos participantes, verificou-se a fundamental importância da intermediação dos fiscais de contratos junto a empresa com os terceirizados em relação principalmente aos seus direitos como trabalhadores e as atividades a serem desenvolvidas no ambiente organizacional. A terceirização, conforme manifestado pelos fiscais de contratos é imprescindível na Defensoria Pública da União. Limitações: As limitações da pesquisa se referem a poucos estudos sobre a terceirização na DPU, como também ao número de unidades analisadas, como universo amostral, restando apenas ao enfoque da observação dos servidores fiscais de contratos. Contribuições práticas: A pesquisa contribui para a verificação da importância do diálogo institucional para o andamento dos serviços e atividades. No caso desta pesquisa, transversa a interlocução essencial mantida pelo fiscal de contrato como contributo dos serviços a serem realizados pelos terceirizados na Defensoria Pública da União. Contribuições sociais: A vertente dos trabalhos dos terceirizados demonstra-se de grande valia dentro do ambiente organizacional do serviço público, aliada a uma comunicação organizacional eficaz promove melhorias nos resultados da instituição, conforme apresentado ao longo desta pesquisa. Originalidade: A pesquisa é direcionada aos fiscais gestores dos contratos de terceirização na Defensoria Pública da União, das três unidades que contemplam o maior número de postos de terceirização, onde inexistem estudos que investiguem e mencionem o estudo de caso.