Alternativa à tarifa zero como política pública de subsídios ao transporte coletivo

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Costa, Matheus Gregorini
• Outros Autores: Golla, Marcelo Renan, Kassab, Pedro
• Orientador(a): Sampaio, Joelson Oliveira
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Transportes coletivos; Política de transporte urbano; Transporte urbano - Tarifas; Transporte e Estado
• Palavras-chave em Inglês: Collective transportation; Public policy for urban transportation; Urban transportation - fare; Transportation and state
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/35212

O documento explora alternativas à tarifa zero como política pública de subsídios ao transporte coletivo. O trabalho aborda a dinâmica da mobilidade urbana, focando na distribuição entre modos de transporte não motorizados e motorizados, refletindo sobre as infraestruturas, políticas públicas e fatores socioeconômicos que influenciam os padrões de deslocamento nas áreas urbanas. Analisa-se o impacto da COVID-19 na mobilidade urbana, evidenciando a redução de usuários de transporte coletivo e o envelhecimento da frota de ônibus, diante dos quais diversos municípios optaram por subsidiar o transporte coletivo para manter a acessibilidade dos serviços. A pesquisa compara a eficácia de políticas de tarifa zero e subsídios direcionados a usuários de baixa renda em São Caetano do Sul e Caxias do Sul, bem como em uma amostra de 22 dos maiores municípios brasileiros, analisando quatro aspectos principais: equidade, sustentabilidade financeira, impactos econômicos e institucionais. O estudo indica que políticas de tarifa zero podem reduzir a desigualdade de acesso ao transporte público, mas sugere que subsídios direcionados a usuários de baixa renda podem ser mais efetivos nesse aspecto. A análise da sustentabilidade financeira revela que a implementação de tarifa zero demanda um investimento significativo dos municípios, levantando questões sobre a viabilidade a longo prazo. Os impactos econômicos da tarifa zero, comparados aos subsídios para famílias de baixa renda, demonstram benefícios potenciais em termos de acesso a oportunidades de emprego, mas também possíveis desvantagens relacionadas à saúde pública e sustentabilidade ambiental, devido à substituição do transporte ativo por ônibus. O trabalho sugere que a efetividade das políticas públicas de transporte coletivo deve considerar diversos fatores, incluindo saúde, meio ambiente e economia, para garantir que os benefícios sociais superem os custos indiretos.