Nova regionalização de São Paulo: governança, participação e financiamento

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Vinholi, Marco Antonio Scarasati
• Orientador(a): Teixeira, Marco Antonio Carvalho
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Regionalização; PDUI; Desenvolvimento regional; Governança interfederativa; São Paulo
• Palavras-chave em Inglês: Regional development; Inter-federative governance
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/36370

A dissertação "Nova Regionalização de São Paulo: Governança, Participação e Financiamento" aponta a necessidade e caminhos para uma nova regionalização do estado de São Paulo. A luz do Projeto de Lei Complementar (PLC) 14/2022 o texto aborda a reorganização territorial do estado de São Paulo. A proposta, busca enfrentar desafios históricos de desigualdade regional e promover uma gestão pública mais descentralizada e eficiente. Por meio da criação de novas unidades regionais, da estruturação de Conselhos de Desenvolvimento e da implementação de Planos de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUIs), o estudo apresenta uma visão de planejamento territorial que prioriza a coesão social, a sustentabilidade e a participação cidadã.O estudo reflete um diálogo constante entre teoria e prática, analisando os avanços técnicos e jurídicos no campo da regionalização e os desafios encontrados durante o processo de construção do modelo paulista. O trabalho ressalta como os mecanismos de financiamento, como o Fundo de Desenvolvimento Metropolitano e Regional, e as dinâmicas participativas, por meio de audiências públicas, são cruciais para garantir a viabilidade e a legitimidade do projeto. Esses elementos são apresentados como ferramentas indispensáveis para consolidar um modelo de gestão territorial moderno e alinhado às demandas regionais. A dissertação posiciona a nova regionalização como uma base estratégica para políticas públicas, fortalecendo a integração regional e reduzir as disparidades socioeconômicas no estado de São Paulo. Mais do que uma reorganização administrativa, a proposta sinaliza um compromisso com o futuro, capaz de transformar a relação entre Estado e território, ampliando a capacidade do poder público de responder às demandas da sociedade.