Sustentabilidade econômica na gestão de resíduos sólidos: fatores críticos de sucesso para replicação no Brasil de incentivo econômico por meio do sistema Pay-as-you-throw

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Oliveira, Rodrigo Martins Campos de
• Orientador(a): Vendramini, Annelise
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Resíduo sólidos; Reciclagem; Fatores críticos de sucesso; Incentivo econômico; Precificação unitária
• Palavras-chave em Inglês: Solid waste; Recycling; Pay-as-you-throw; Critical success factors; Economic incentive
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/23985

O presente trabalho analisou o programa Pay-As-You-Throw (PAYT) como o instrumento econômico presente em milhares de municípios norte-americanos, para o gerenciamento dos resíduos sólidos com o objetivo de replicá-lo no Brasil. Esse sistema busca a sustentabilidade financeira da gestão de resíduos sólidos, a equidade de cobrança do serviço e a redução do impacto ambiental. Por meio do conceito do 'poluidor-pagador' é instituído o pagamento por unidade ao serviço de limpeza, semelhante ao consumo de água e energia. O programa visa a redução na geração de resíduos e consequente redução nos gastos com coleta e destinação, somada a implantação de uma arrecadação específica. As consequências diretas da redução na geração de resíduos são o crescimento no volume de material reciclado, a redução no aterramento de resíduos e a menor dependência de recursos naturais. Parte-se da percepção de que o sistema PAYT obteve êxito em seus objetivos e está presente há mais de 20 anos nos Estados Unidos e em países da Europa (Alemanha, França, Portugal, Itália, Grécia, Finlândia, etc.) e Ásia (Coreia do Sul, Japão). A partir do diagnóstico realizado, foi observada a existência de Fatores Críticos de Sucesso (FCS) determinantes para o seu funcionamento. Foi desenvolvida uma pesquisa qualitativa através de entrevistas semiestruturadas em três municípios norte-americanos, o que possibilitou entender o programa PAYT em profundidade e explorar seus FCS. Foram desenvolvidos os respectivos estudos de caso e analisados de forma cruzada. O estudo examinou o contexto brasileiro para sugerir uma forma de replicar o sistema PAYT na realidade nacional. O estudo constatou que é possível tal replicação como Pague seu Descarte (PSD). Por fim, o trabalho recomenda e sugere como cada FCS poderia ser trabalhado para a melhor implantação do programa PSD. O roteiro de ações é um estímulo para que municípios adotem o programa e contribui para que estudos empíricos possam validar sua efetividade no Brasil.