Políticas públicas de planejamento reprodutivo para mulheres em situação de rua no município de São Paulo: uma análise sob o referencial da justiça reprodutiva

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2026
Autor(a) principal: Nogueira, Beatriz Carvalho
Orientador(a): Püschel, Flávia Portella
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Tese
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direitos humanos das mulheres
Políticas públicas
Direitos sexuais e reprodutivos
Planejamento reprodutivo
Mulheres em situação de rua
Palavras-chave em Inglês:
Women's human rights
Public policies
Sexual and reproductive rights
Reproductive planning
Women experiencing homelessness
Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/38825
Resumo: O presente trabalho analisa a implementação e os efeitos das políticas públicas de planejamento reprodutivo voltadas às mulheres em situação de rua no município de São Paulo, sob o referencial da justiça reprodutiva. Para concretizar os objetivos propostos, desenvolveu-se pesquisa documental, com a sistematização e análise das políticas públicas aplicáveis a esse grupo no município. Adicionalmente, realizaram-se entrevistas com profissionais das equipes do Consultório na Rua, a fim de compreender como a atuação desses burocratas de nível de rua molda o desenho e a aplicação das diretrizes da política. O material coletado foi sistematizado e analisado por meio da técnica de análise de conteúdo. Examinou-se, assim, como as diretrizes institucionais e a prática profissional incidem sobre a autonomia e a saúde sexual e reprodutiva dessa população. A pesquisa oferece subsídios para o desenho de políticas públicas mais efetivas, enfatizando que o atendimento a esse grupo exige o reconhecimento de suas especificidades e o enfrentamento de vulnerabilidades, sem que resulte em práticas que criminalizem ou punam essas mulheres. Conclui-se que a garantia da justiça reprodutiva para mulheres em situação de rua depende da superação de barreiras estruturais e da incorporação de uma perspectiva interseccional na gestão da saúde pública municipal.
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spelling Nogueira, Beatriz CarvalhoEscolas::DIREITO SPBrandão, Elaine ReisGomes, Janaina Dantas GermanoCunha, Luciana Gross SiqueiraRibas, Luciana Marinvirtual::511Püschel, Flávia Portella2026-05-13T13:35:41Z2026-04-14https://hdl.handle.net/10438/38825O presente trabalho analisa a implementação e os efeitos das políticas públicas de planejamento reprodutivo voltadas às mulheres em situação de rua no município de São Paulo, sob o referencial da justiça reprodutiva. Para concretizar os objetivos propostos, desenvolveu-se pesquisa documental, com a sistematização e análise das políticas públicas aplicáveis a esse grupo no município. Adicionalmente, realizaram-se entrevistas com profissionais das equipes do Consultório na Rua, a fim de compreender como a atuação desses burocratas de nível de rua molda o desenho e a aplicação das diretrizes da política. O material coletado foi sistematizado e analisado por meio da técnica de análise de conteúdo. Examinou-se, assim, como as diretrizes institucionais e a prática profissional incidem sobre a autonomia e a saúde sexual e reprodutiva dessa população. A pesquisa oferece subsídios para o desenho de políticas públicas mais efetivas, enfatizando que o atendimento a esse grupo exige o reconhecimento de suas especificidades e o enfrentamento de vulnerabilidades, sem que resulte em práticas que criminalizem ou punam essas mulheres. Conclui-se que a garantia da justiça reprodutiva para mulheres em situação de rua depende da superação de barreiras estruturais e da incorporação de uma perspectiva interseccional na gestão da saúde pública municipal.This study analyzes the implementation and effects of reproductive planning public policies for homeless women in the municipality of São Paulo, within the framework of reproductive justice. To achieve the proposed objectives, documentary research was conducted, involving the systematization and analysis of the public policies applicable to this group in the city. Additionally, interviews were conducted with professionals from the Consultório na Rua (Street Clinic) teams to understand how the actions of these streetlevel bureaucrats shape the design and application of policy guidelines. The collected material was systematized and analyzed using content analysis. Thus, it examined how institutional guidelines and professional practice affect the autonomy and sexual and reproductive health of this population. This research provides contributions to the design of more effective public policies, emphasizing that serving this group requires recognizing their specificities and addressing vulnerabilities without resulting in practices that criminalize or punish these women. It concludes that guaranteeing reproductive justice for homeless women depends on overcoming structural barriers and incorporating an intersectional perspective into municipal public health management.porDireitos humanos das mulheresPolíticas públicasDireitos sexuais e reprodutivosPlanejamento reprodutivoMulheres em situação de ruaWomen's human rightsPublic policiesSexual and reproductive rightsReproductive planningWomen experiencing homelessnessDireitoDireitos das mulheresPolíticas públicas - São Paulo (SP)Direitos reprodutivosPessoas desabrigadasPlanejamento familiarPolíticas públicas de planejamento reprodutivo para mulheres em situação de rua no município de São Paulo: uma análise sob o referencial da justiça reprodutivainfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/doctoralThesis-1info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)instname:Fundação Getulio Vargas (FGV)instacron:FGVPublicationdede0328-c8e0-4a2f-8422-1bca631afc1avirtual::511-1dede0328-c8e0-4a2f-8422-1bca631afc1avirtual::511-1ORIGINALTese - Políticas públicas de planejamento reprodutivo para mulheres em situação de rua no município de São Paulo uma análise sob o referencial da justiça reprodutiva.pdfTese - Políticas públicas de planejamento reprodutivo para mulheres em situação de rua no município de São Paulo uma análise sob o referencial da justiça reprodutiva.pdfPDFapplication/pdf6036139https://repositorio.fgv.br/bitstreams/9ba8e4b5-5fae-4f4f-bcab-4e8a64142e6a/downloada5d2cca2fe22a4615b48e0b0b500df83MD51trueAnonymousREADLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-85112https://repositorio.fgv.br/bitstreams/41e9feaa-901f-42a8-a276-68384c74261d/download2a4b67231f701c416a809246e7a10077MD52falseAnonymousREADTEXTTese - Políticas públicas de planejamento reprodutivo para mulheres em situação de rua no município de São Paulo uma análise sob o referencial da justiça 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