Financiamento privado do agronegócio: monitoramento da relação contratual como estratégia para aumentar a recuperabilidade e reduzir o custo do crédito

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Assad, Jose Roberto Camasmie
• Orientador(a): Silva Filho, Osny da, Azevedo, Luís André Negrelli de Moura
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Agronegócio; Direito agrário; Garantias contratuais; Recuperabilidade do crédito; Títulos de crédito
• Palavras-chave em Inglês: Agribusiness; Agrarian law; Contractual warrants; Credit recuperability; Debt securities
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/36261

Nesta dissertação, toma-se como ponto de partida a pergunta sobre a existência de uma melhor garantia, que implique certeza na recuperação de créditos inadimplidos em contratos de financiamento privado no setor do agronegócio. O trabalho combina doutrina, teoria e empiria, valendo-se sobretudo da literatura jurídica especializada, de referências interdisciplinares, da jurisprudência e da experiência do autor. Concebeu-se a hipótese de que – antes de buscar a suposta “melhor garantia” – se deve construir uma estratégia multifatorial de monitoramento da execução contratual. Para tanto, o trabalho serviu-se do mapeamento dos principais agentes envolvidos nessas operações, bem como dos principais títulos de crédito e garantias nelas adotados, verificando também os efeitos do inadimplemento na cadeia agroindustrial. A constatação de que não existe uma melhor garantia – mas garantias preferíveis – reitera a recomendação de se adotarem estratégias de monitoramento. Embora não sejam suficientes para uma garantia clara e certa da recuperação do crédito, essas medidas são essenciais para reduzir o risco de não cumprimento e aumentar sua recuperabilidade.