Análise do desempenho orçamentário da secretaria de gestão do trabalho e da educação na saúde, de 2018 a 2021

• Ano de defesa: 2022
• Autor(a) principal: Pereira, Anna Júlia Augusto de Oliveira
• Orientador(a): Nogueira, Jaana Flávia Fernandes
• Tipo de documento: Dissertação
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Planejamento, orçamento; Dotação; SGTES; Termo de execução; Descentralizada
• Palavras-chave em Inglês: Planning, budget; Allocation; Term of decentralized execution
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/33043

Objetivo - Analisar o desempenho orçamentário das ações de competência da SGTES em âmbito federal, no período de 2018 a 2021. Metodologia - Trata-se de uma pesquisa exploratória de caráter qualitativo, realizada por meio de análise documental. Resultados - Os resultados foram decompostos em duas fases: planejamento e execução, detalhando-se em arrecadação e previsão (planejamento); e liquidação e pagamento (execução) do recurso público através da SGTES. Limitações - A análise desta pesquisa pode ter sofrido limitações quanto à generalização dos resultados. Por se tratar de um caso único (SGTES), os resultados não podem ser extrapolados para as demais secretarias do MS, principalmente pela diversidade temática que é gerida em cada uma delas. Aplicabilidade do trabalho - Os resultados obtidos por este estudo poderão indicar quais estratégias podem ser utilizadas para melhor aplicação e otimização dos recursos destinados às ações de qualificação e formação profissional do SUS. Contribuições para a sociedade - Esta pesquisa justifica-se pelo desconhecimento por grande parte da sociedade da aplicação do orçamento da SGTES, como forma de trazer transparência ao que foi investido durante os 18 anos de criação desta secretaria, relacionando suas atividades ao que foi planejado estrategicamente pelo Ministério da Saúde para o atendimento às demandas de formação e qualificação profissional no SUS. Originalidade - A relevância desta pesquisa, inédita no MS, está em trazer luz sobre a os dados que refletem a aplicação orçamentária através da SGTES durante o período de 2018 a 2021 para, de certa forma, responder à sociedade em que medida os recursos públicos destinados à esta pasta têm desenvolvido ações pertinentes ao desenvolvimento da formação e qualificação profissional no SUS.