Análise de poder nas plataformas de participação digital e a influência em políticas públicas

• Ano de defesa: 2018
• Autor(a) principal: Coelho, Taiane Ritta
• Orientador(a): Cunha, Maria Alexandra Viegas Cortez da, Pozzebon, Marlei
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Plataformas de participação digital; Políticas públicas; Poder na prática e na posse
• Palavras-chave em Inglês: eParticipation; Public policy; Possession and practice perspective of power; Resourcing
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10438/20285

Esta tese tem como objetivo explicar como o poder se manifesta no uso de plataformas de participação digital para influenciar a política pública. Ferramentas de TIC implementadas para promover eParticipação apresentam novas oportunidades de diálogo entre o governo e os cidadãos, mas aumentar a participação por meio de plataformas ainda é um desafio. Um problema fundamental, nesse contexto, é que não são feitas considerações sobre as possíveis mudanças no equilíbrio entre as atividades internas no governo e questões de formulação de políticas. Esta tese avança nessa questão, partindo do pressuposto de que o poder é um mediador em tal processo. Maior atenção ao poder pode ajudar na concepção e implementação de processos que são mais representativos, inclusivos e imparciais e pode conduzir a uma maior autonomia dentro de um sistema democrático. Esta pesquisa foi desenvolvida por meio de estudos de caso retrospectivos e comparativos, usando-se a análise de processo das plataformas de participação para a elaboração de três políticas públicas em importantes cidades do país (plataforma de participação para elaboração do PlanMob/SP 2015, de São Paulo; do PMUS 2015, do Rio de Janeiro; do Plano Diretor 2014, de Curitiba). Teve como base diversas fontes de dados, como entrevistas semiestruturadas, documentação e observação não participante, analisadas por meio das técnicas de visual mapping e codificação. Os resultados mostram que os diferentes atores imprimem poder na plataforma por meio da posse de recursos críticos e de autoridade formal, mas também por meio da mobilização de recursos na prática (resourcing). Três fases de resourcing emergiram: resourcing in, resourcing within e resourcing out. Com base nos achados, esta pesquisa apresenta um modelo que explica o processo em que, a partir das práticas de participação, recursos são criados e distribuídos. O uso desses recursos gera mudanças nas práticas de participação e no estabelecimento de mecanismos usados para influenciar a política pública. Esse interplay entre uso dos recursos e geração de mecanismos de influência afeta o curso da participação e leva a resultados diferentes, que incluem legitimidade, influência moderada ou influência na política pública e aprendizado sobre o processo de eParticipação. Tem-se, ainda, que a mobilização de resourcing in nas práticas que antecedem a participação na plataforma, como a formação de alianças e a busca pelo apoio político, têm reflexos que impulsionam a influência na política pública. A união entre os saberes técnicos e coletivos (resourcing within) para realizar a eParticipação é uma fonte de poder que interfere no resultado. Com isso, contribui para a literatura de eParticipação, expandindo o conhecimento sobre os antecedentes, as práticas e os resultados no processo de participação eletrônica. Para a literatura de poder, ampliando as discussões sobre os paradigmas de posse e de prática e avançando na explicação de resourcing como fonte de poder. Enriquece a literatura de Resourcing, explorando a discussão sobre o recurso espaço como aspecto importante das relações de poder e apresentando o conceito de fases de recursos no processo de participação digital. Também é relevante para entender estas práticas e contribuir para que gestores públicos possam desenvolver plataformas que auxilie na governança pública e prover direções para que governo e cidadãos criem mecanismos para melhorar seu relacionamento na formulação de políticas públicas, por meio das TIC.