Relações federativas de poder: uma análise histórico-comparativa do Brasil

• Ano de defesa: 2017
• Autor(a) principal: Souza, Celso Florêncio de
• Orientador(a): Amorim Neto, Octavio
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Federalismo; Governo central; Governos subnacionais; Relações de poder; Rearranjos de poder
• Palavras-chave em Inglês: Federalism; Central government; Subnational governments; Power relations; Power rearrangements
• Link de acesso: http://hdl.handle.net/10438/18947

Esta tese segue o modelo de três artigos, tendo como plano de fundo as relações de poder dentro das federações. O primeiro artigo dialoga com a literatura acerca do federalismo pela ótica das relações verticais de poder, com vistas a compreender as relações entre diferentes níveis de poder. Embora já exista ampla literatura relativa ao tema, a lacuna teórica do primeiro artigo consiste nos rearranjos de poder (centralização e descentralização), considerando todos os atores e não apenas essa relação entre governo central e governos subnacionais. O segundo artigo constitui uma reflexão sobre as relações horizontais de poder no plano estadual, com a seguinte questão norteadora: “Quais são as condições causais que levam alguns estados a ter um aumento de poder político perante seus pares?”. Para tanto, foram selecionados dois casos empíricos de grande representatividade: Brasil e Estados Unidos da América (EUA), analisados desde sua independência com base na literatura de rota dependência, considerando apenas condições causais no nível macro. O terceiro artigo também está inserido nas relações horizontais de poder, no entanto, seu campo de análise consiste nos municípios brasileiros. Estes apresentam grande relevância contemporânea, devido ao seu papel fundamental na execução de políticas públicas.