A influência do estado sobre a atuação dos conselhos de administração nas empresas estatais federais brasileiras

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2025
Autor(a) principal: Moraes, Eduardo Fonseca de
Orientador(a): Fontes Filho, Joaquim Rubens
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Governança corporativa
Conselho de administração
Empresas estatais
Palavras-chave em Inglês:
Corporate governance
Board of directors
State-owned enterprises
Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/38087
Resumo: Objetivo – O estudo investiga a influência do Estado sobre a atuação dos conselhos de administração nas empresas estatais federais, particularmente no que se refere à independência dos conselheiros. Metodologia – A pesquisa adotou abordagem qualitativa com entrevistas semiestruturadas realizadas com membros de conselhos de administração de empresas estatais federais. Dados secundários foram coletados de estatutos jurídicos, documentos oficiais do Governo Federal e códigos de práticas da OCDE e do IBGC. Resultados – A ampla maioria dos entrevistados entende que possui independência e compreende que o principal papel do conselho de administração está vinculado ao direcionamento estratégico e ao alinhamento às políticas públicas Também foram constatadas ausência de diretrizes claras e problemas no modelo de coordenação. Limitações – Inexistência de teorias de governança corporativas desenvolvidas especificamente para o setor público. A transposição das teorias de governança corporativa, originalmente desenvolvidas para o setor privado, para o contexto das empresas estatais brasileiras apresenta lacunas e contradições que exigem esforços de adaptação conceitual. Aplicabilidade do trabalho – As recomendações incluem a centralização da coordenação, a profissionalização da seleção e avaliação de conselheiros e implementação de política de propriedade. Contribuições para a sociedade - Promoção de uma governança corporativa estruturada nas empresas estatais, fortalecendo a gestão pública. Originalidade – Inova ao evidenciar empiricamente que a influência do Estado sobre os conselhos de administração de suas empresas manifesta-se mais pela ausência de coordenação e diretrizes claras do que por interferências políticas diretas e sistemáticas.
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Resultados – A ampla maioria dos entrevistados entende que possui independência e compreende que o principal papel do conselho de administração está vinculado ao direcionamento estratégico e ao alinhamento às políticas públicas Também foram constatadas ausência de diretrizes claras e problemas no modelo de coordenação. Limitações – Inexistência de teorias de governança corporativas desenvolvidas especificamente para o setor público. A transposição das teorias de governança corporativa, originalmente desenvolvidas para o setor privado, para o contexto das empresas estatais brasileiras apresenta lacunas e contradições que exigem esforços de adaptação conceitual. Aplicabilidade do trabalho – As recomendações incluem a centralização da coordenação, a profissionalização da seleção e avaliação de conselheiros e implementação de política de propriedade. Contribuições para a sociedade - Promoção de uma governança corporativa estruturada nas empresas estatais, fortalecendo a gestão pública. Originalidade – Inova ao evidenciar empiricamente que a influência do Estado sobre os conselhos de administração de suas empresas manifesta-se mais pela ausência de coordenação e diretrizes claras do que por interferências políticas diretas e sistemáticas.Purpose – The study investigates the influence of the State on the performance of boards of directors in federal state-owned enterprises (SOEs), particularly regarding the independence of the board members. Methodology – The research adopted a qualitative approach with semi-structured interviews conducted with board members of federal state-owned enterprises. Secondary data were collected from legal statutes, official federal government documents, and codes of practice from the OECD and IBGC. Findings – The vast majority of interviewees understand that they possess independence and believe that the main role of the board of directors is linked to strategic direction and alignment with public policies. The absence of clear guidelines and problems in the coordination model were also noted. Research limitations – Inexistence of corporate governance theories specifically developed for the public sector. The transposition of corporate governance theories, originally developed for the private sector, to the context of Brazilian state-owned enterprises presents gaps and contradictions that require efforts of conceptual adaptation. Practical implications – Recommendations include centralizing coordination, professionalizing the selection and evaluation of directors, and implementing an ownership policy. Social implications – Promoting structured corporate governance in state-owned companies, strengthening public management. Originality – Innovative by empirically demonstrating that the state's influence over the boards of directors of its companies is manifested more by the lack of coordination and clear guidelines than by direct and systematic political interference.porGovernança corporativaConselho de administraçãoEmpresas estataisCorporate governanceBoard of directorsState-owned enterprisesAdministração públicaGovernança corporativaEmpresas estataisPlanejamento empresarialOrganizaçãoConselhos de administradoresA influência do estado sobre a atuação dos conselhos de administração nas empresas estatais federais brasileirasinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)instname:Fundação Getulio Vargas 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