Lidando com o Mito de Sísifo: continuidade e descontinuidade de reformas educacionais nos estados brasileiros

• Ano de defesa: 2024
• Autor(a) principal: Corrêa, Gabriel Barreto
• Orientador(a): Abrucio, Fernando Luiz
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Reformas educacionais; Descontinuidade de políticas públicas; Educação
• Palavras-chave em Inglês: Educational reforms; Discontinuity of public policies; Education
• Link de acesso: https://hdl.handle.net/10438/36379

Esta Tese investiga o fenômeno da continuidade e descontinuidade de políticas públicas de educação ao longo do tempo, entendendo que a consolidação efetiva de reformas educacionais requer um período relativamente longo para gerar impacto estrutural nos sistemas de ensino. Os estudos na literatura acadêmica ainda são incipientes quanto ao entendimento dos fatores explicativos para a continuidade ou descontinuidade de políticas educacionais, então a Tese visa contribuir para o preenchimento dessa lacuna. Para cumprir seus objetivos, o trabalho combina uma análise da literatura com um estudo de casos brasileiros para, a partir da interação entre essas partes, contribuir para uma maior compreensão do fenômeno da sustentação temporal de reformas. Primeiramente, realiza-se um estudo da literatura, a partir do qual é elaborado um levantamento sistêmico e categorizado de possíveis fatores relacionados ao processo da política pública educacional que podem impactar suas chances de continuidade ou descontinuidade ao longo do tempo. Este levantamento é chamado de “modelo analítico”, que é utilizado como lente de análise para a pesquisa empírica da Tese. Nela, é feito um estudo de casos de reformas educacionais de quatro estados - Pernambuco, Espírito Santo, Rio de Janeiro e Acre -, contemplando experiências de continuidade e de descontinuidade. A análise aprofundada de cada caso, por si só, já traz aprendizados importantes sobre como diferentes fatores se comportaram em diferentes reformas. Além disso, a análise comparada permite tirar lições relevantes para o entendimento do fenômeno estudado. A combinação do levantamento bibliográfico com a análise dos casos permite à Tese apresentar contribuições para o entendimento da sustentação temporal de reformas. Em resumo, a Tese demonstra que a sustentação temporal de reformas é um fenômeno multidimensional, no qual fatores políticos e da administração pública interagem para determinar suas chances de continuidade. A sustentação política, com destaque para a prioridade dada pelo governante, aparece como o pilar mais crítico. Além disso, a apropriação da reforma pelos profissionais da educação, o desenvolvimento de capacidades estatais e a natureza incremental das reformas foram identificados como fatores muito importantes para a sua continuidade. Os resultados mostram ainda que não há uma fórmula única para se buscar sustentação temporal. Ao oferecer novas evidências e aprendizados a respeito do tema da sustentação temporal de reformas, a Tese contribui com o avanço da literatura acadêmica e pode subsidiar reflexões nos gestores públicos responsáveis pela formulação e implementação de políticas públicas na educação.