Papel facilitador da Corregedoria-Geral para uma Justiça célere, eficaz e de qualidade
| Ano de defesa: | 2008 |
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| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
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| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | https://hdl.handle.net/10438/6985 |
Resumo: | Pretendeu-se, neste trabalho, comprovar ser possível, com planejamento e métodos de gestão, atingir a tão esperada e reclamada celeridade processual, sem abandonar a necessária qualidade dos serviços judiciários. Partiu-se da análise da morosidade judicial e de suas principais causas. Abordaram-se as tentativas já feitas no sentido de minimizá-la, especialmente no âmbito da legislação processual. Passou-se, após, a enfrentar outras ações administrativas que, executadas com responsabilidade e comprometimento, agilizam o andamento processual e conduzem a um resultado positivo com satisfação do jurisdicionado. Acentuou-se que nessa tarefa a Corregedoria tem um papel primordial e indelegável. Demonstrou-se que, no exercício de sua função orientadora, a Corregedoria - Órgão fundamental do Tribunal - pode e deve ser parceira dos magistrados e dos servidores para o estabelecimento do trabalho de equipe na serventia e para a adoção de procedimentos menos formais, inovadores e, assim, superar os problemas que entravam o rápido processamento dos feitos. Acentuou-se a necessidade de mudança de cultura dos juízes, que devem liderar a equipe e conduzi-la com métodos adequados e planejamento, buscando alcançar as metas preestabelecidas. Abordou-se a gestão 2003/2005 da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que procurou exercer essa missão, estabelecendo uma nova maneira de fazer correição – Co-Reger para Qualificar – com a fixação de critérios prévios e objetivos; criando o programa de troca de experiências entre as varas federais; estimulando a delegação da prática de atos processuais; instituindo nova modalidade de análise e avaliação do vitaliciamento dos juízes; e assentando uma nova forma de administrar os documentos do próprio Órgão (gestão do conhecimento). Concluiu-se, analisando pesquisa de opinião feita com juízes e servidores, e transcreveram-se alguns depoimentos. |
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Darós, VilsonEscolas::DIREITO RIOvirtual::9022Cunha, José Ricardo2010-09-09T19:35:07Z2010-09-09T19:35:07Z2008-06DARÓS, Vilson. Papel facilitador da Corregedoria-Geral para uma Justiça célere, eficaz e de qualidade. Dissertação (Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - FGV - Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2010.https://hdl.handle.net/10438/6985Pretendeu-se, neste trabalho, comprovar ser possível, com planejamento e métodos de gestão, atingir a tão esperada e reclamada celeridade processual, sem abandonar a necessária qualidade dos serviços judiciários. Partiu-se da análise da morosidade judicial e de suas principais causas. Abordaram-se as tentativas já feitas no sentido de minimizá-la, especialmente no âmbito da legislação processual. Passou-se, após, a enfrentar outras ações administrativas que, executadas com responsabilidade e comprometimento, agilizam o andamento processual e conduzem a um resultado positivo com satisfação do jurisdicionado. Acentuou-se que nessa tarefa a Corregedoria tem um papel primordial e indelegável. Demonstrou-se que, no exercício de sua função orientadora, a Corregedoria - Órgão fundamental do Tribunal - pode e deve ser parceira dos magistrados e dos servidores para o estabelecimento do trabalho de equipe na serventia e para a adoção de procedimentos menos formais, inovadores e, assim, superar os problemas que entravam o rápido processamento dos feitos. Acentuou-se a necessidade de mudança de cultura dos juízes, que devem liderar a equipe e conduzi-la com métodos adequados e planejamento, buscando alcançar as metas preestabelecidas. Abordou-se a gestão 2003/2005 da Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região que procurou exercer essa missão, estabelecendo uma nova maneira de fazer correição – Co-Reger para Qualificar – com a fixação de critérios prévios e objetivos; criando o programa de troca de experiências entre as varas federais; estimulando a delegação da prática de atos processuais; instituindo nova modalidade de análise e avaliação do vitaliciamento dos juízes; e assentando uma nova forma de administrar os documentos do próprio Órgão (gestão do conhecimento). Concluiu-se, analisando pesquisa de opinião feita com juízes e servidores, e transcreveram-se alguns depoimentos.S’intende con questa tesi provare di essere possibile, mediante pianificazione e metodi di gestione, raggiungere la così aspettata e richiesta celebrità processuale, senza tralasciare la doverosa qualità dei servizi giudiziari. Per realizzare il compito, si è partito dalla analisi della morosità giudiziale e dalle sue principali cause. Si è approcciato i tentativi già realizzati con lo scopo di minimizzarla, soprattutto nell’ambito della legislazione processuale. Poi si è passato al confronto delle azioni amministrative che, essendo eseguite con responsabilità e compromesso, agevolano lo svolgimento processuale e conducono ad un risultato positivo, raggiungendo la soddisfazione del giurisdizionato. Si è sottolineato che in quest’impresa la Corregedoria si riveste di un ruolo primordiale e che non può essere delegato. Si è dimostrato che, nell’esercizio della sua funzione d’orientamento, la Corregedoria – Organo fondamentale del Tribunale – può e deve essere partner dei magistrati e dei funzionari nello stabilimento del lavoro di èquipe in servizio, nell’adozione delle procedure meno formali, innovatrici e così nel superamento dei problemi che bloccano il processare veloce dei fatti. Si è sottolineato il bisogno di cambiamento della cultura dei giudici i quali devono condurre l’équipe mediante metodi adeguati e pianificazione, cercando di raggiungere le mete prestabilite. Si è approcciato la gestione 2003/2005 della Corregedoria-Geral do Tribunal Regional Federal da 4ª Região la quale ha cercato di eseguire questa missione, stabilendo un nuovo modo di fare la correzione giudiziaria – Co-Reggere per Qualificare - mediante lo stabilimento di obiettivi e criteri previ; creando il programma di scambio di esperienze tra le giuridizioni federali; stimolando la delega della pratica degli atti processuali; istituendo nuove forme di analisi e valutazione del tirocinio dei giudici; e fissando un nuovo modo di amministrare i documenti del proprio organo (gestione della conoscenza). Si conclude il lavoro con l’analisi di un’indagine fatta presso dei giudici e funzionari, le cui parlate sono state parzialmente trascritte.porMorosidade do JudiciárioFunção orientadora da CorregedoriaGestão de processos do trabalhoAdministração por critériosMorosità del giudiziarioFunzione di orientamento della CorregedoriaGestione dei processi del lavoroAmministrazione dai criteriDireitoPoder judiciárioOrganização judiciáriaPapel facilitador da Corregedoria-Geral para uma Justiça célere, eficaz e de qualidadeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis-1info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do FGV (FGV Repositório Digital)instname:Fundação Getulio Vargas 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DARÓS, Vilson. Papel facilitador da Corregedoria-Geral para uma Justiça célere, eficaz e de qualidade. Dissertação (Mestrado Profissional em Poder Judiciário) - FGV - Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2010. |
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