Antagonismo, agonismo e discurso: análise de processos legilastivos à luz da teoria de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2022
Autor(a) principal: Pompeu, Lucas Fernandes
Orientador(a): Dias, Renato Duro, Stolz, Sheila
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Teoria do Discurso
Antagonismo
Agonismo
Parlamento
Projetos de lei
Discourse Theory
Antagonism
Agonism
Parliament
Law projects
Link de acesso: https://repositorio.furg.br/handle/123456789/13004
Resumo: Dissertação (mestrado)
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spelling Pompeu, Lucas FernandesDias, Renato DuroStolz, Sheila2025-06-05T19:15:57Z2025-06-05T19:15:57Z2022POMPEU, Lucas Fernandes. Antagonismo, agonismo e discurso: análise de processos legilastivos à luz da teoria de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe. 2022. 124f. Dissertação (mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social, Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2022.https://repositorio.furg.br/handle/123456789/13004Dissertação (mestrado)Vinculada à Linha de Pesquisa CRIME CULTURA E DIREITOS HUMANOS e ao Projeto de Pesquisa MARCADORES DAS DIFERENÇAS, DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA SOCIA, a presente dissertação analisa os processos legislativos da Câmara Municipal do Rio Grande – RS no período de 2020/2021 com base no arcabouço doutrinário de Ernesto Laclau e Chantal Mouffe, buscando responder a seguinte indagação: como se dá a interação entre os discursos antagônicos presentes no Parlamento municipal durante a elaboração das leis? Em uma primeira parte do estudo, como campo de pesquisa, escolheu-se a camada parlamentar mais próxima da sociedade: o Poder Legislativo Municipal, neste caso tendo como foco a Câmara Municipal do Rio Grande – RS. Delimitou-se mais precisamente o estudo sobre como tramitaram os projetos de lei de vereadores em um período legislativo que – em tese – demandaria um diálogo ainda maior da sociedade, mais precisamente a pandemia da COVID- 19 (2020 e 2021). Mediante uma análise de campo, foram pesquisados todos os projetos de leis protocolados na Casa durante o biênio acima mencionado, a fim de constatar como estes projetos tramitaram perante as diferentes comissões previstas em regimento interno (1- Comissão de Constituição, Justiça, Serviços públicos, Infra Estrutura e Cidadania; 2 - Comissão de Orçamento, Finanças e Controle Externo; 3 - Comissão de Saúde, Educação, Assistência Social, Turismo, Meio Ambiente, Pesca e Agricultura), e como ocorreu o diálogo em torno dos mesmos. Logo após, consubstanciados nos pressupostos teóricos e epistemológicos elencados por Laclau e Mouffe em sua Teoria do Discurso e Democracia Radical, se demonstrou, primeiramente, o desenho do Paramento. Após, por meio do mesmo suporte teórico, verificou- se como estas teorias podem explicar a situação apresentada, bem como ao final do trabalho se refletiu acerca de como o processo legislativo municipal poderia ser aprimorado no sentido da criação de um maior diálogo entre as cadeias discursivas presentes no Parlamento, tudo visando uma possibilidade de mudança de paradigma na forma de lidar com o antagonismo, caminhando, assim, em busca de um almejado agonismo.Linked to the Research Line CRIME CULTURA E DIREITOS HUMANOS and the Research Project MARKERS OF DIFFERENCES, DIREITOS HUMANOS E JUSTIÇA SOCIA, this dissertation analyzes the legislative processes of the Municipality of Rio Grande – RS in the period 2020/2021 based on the framework doctrinaire by Ernesto Laclau and Chantal Mouffe, seeking to answer the following question: how does the interaction between the antagonistic discourses present in the municipal Parliament during the elaboration of laws occur? In a first part of the study, as a research field, the closest parliamentary layer to society was chosen: the Municipal Legislative Power, in this case focusing on the Municipality of Rio Grande – RS. More precisely, the study on how the councilors' bills were processed in a legislative period that – in theory – would demand an even greater dialogue from society, more precisely the COVID-19 pandemic (2020 and 2021). Through a field analysis, all the bills of law filed with the House during the aforementioned biennium were researched, in order to verify how these bills were processed before the different commissions provided for in the internal regulations (1- Commission on Constitution, Justice, Public Services, Infrastructure and Citizenship; 2 - Committee on Budget, Finance and External Control; 3 - Committee on Health, Education, Social Assistance, Tourism, Environment, Fisheries and Agriculture), and how the dialogue around them took place. Soon after, based on the theoretical and epistemological assumptions listed by Laclau and Mouffe in their Theory of Discourse and Radical Democracy, the design of the vestment was first demonstrated. After, through the same theoretical support, it was verified how these theories can explain the situation presented, as well as at the end of the work, it was reflected on how the municipal legislative process could be improved in the sense of creating a greater dialogue between the chains. discourses present in Parliament, all aiming at a possibility of paradigm shift in the way of dealing with antagonism, thus walking in search of a desired agonism.porTeoria do DiscursoAntagonismoAgonismoParlamentoProjetos de leiDiscourse TheoryAntagonismAgonismParliamentLaw projectsAntagonismo, agonismo e discurso: análise de processos legilastivos à luz da teoria de Ernesto Laclau e Chantal Mouffeinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FURG (RI FURG)instname:Universidade Federal do Rio Grande (FURG)instacron:FURGORIGINALLucas Fernandes Pompeu.pdfLucas Fernandes Pompeu.pdfDissertação (mestrado)application/pdf3255315https://repositorio.furg.br/bitstreams/b7b1158e-0d15-4d78-9013-da1bbe672b10/downloade5295a890991ad89cce6cc2467b14323MD51trueAnonymousREADLICENSElicense.txtlicense.txttext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.furg.br/bitstreams/6a05468c-639d-41e4-887a-ccdcbd429b67/download8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52falseAnonymousREADTEXTLucas Fernandes Pompeu.pdf.txtLucas Fernandes Pompeu.pdf.txtExtracted texttext/plain103453https://repositorio.furg.br/bitstreams/7df4f119-a741-4658-a9ef-1b8d1ee0d7a4/downloada099098c0391a803c2d7c811eaa23f00MD53falseAnonymousREADTHUMBNAILLucas Fernandes Pompeu.pdf.jpgLucas Fernandes Pompeu.pdf.jpgGenerated Thumbnailimage/jpeg2657https://repositorio.furg.br/bitstreams/6d36b32c-d97b-4b6e-b88c-1d6dbf2d6658/downloadbbb1df25b45ee96df7040f6c76dac81fMD54falseAnonymousREAD123456789/130042025-12-10 00:41:50.797open.accessoai:repositorio.furg.br:123456789/13004https://repositorio.furg.brRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.furg.br/oai/request || http://200.19.254.174/oai/requestrepositorio@furg.br||sib.bdtd@furg.bropendoar:2025-12-10T03:41:50Repositório Institucional da FURG (RI FURG) - Universidade Federal do Rio Grande (FURG)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