Economia solidária: a eficácia jurídica-social das normas que regulam os empreendimentos solidários

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2018
Autor(a) principal: Cardoso, Rodrigo da Silveira
Orientador(a): Costa, Eder Dion de Paula
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Economia
Trabalho
Dignidade
Economia solidária
Capitalismo
Princípios
Leis
Economics
Job
Dignity
Solidarity economy
Capitalism
Principles
Laws
Link de acesso: https://repositorio.furg.br/handle/123456789/12938
Resumo: Dissertação (mestrado)
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spelling Cardoso, Rodrigo da Silveiraba0bbfc4-6bd6-4686-9abc-3fa3445787b7Costa, Eder Dion de Paula2025-05-28T16:26:33Z2025-05-28T16:26:33Z2018CARDOSO, Rodrigo da Silveira. Economia solidária: a eficácia jurídica-social das normas que regulam os empreendimentos solidários. 2018. 96f. Dissertação (mestrado) - Programa de Pós-Graduação em Direito e Justiça Social, Faculdade de Direito, Universidade Federal do Rio Grande, Rio Grande, 2018.https://repositorio.furg.br/handle/123456789/12938Dissertação (mestrado)A formação do estado, dentre suas características constituintes, tem sua força motriz na determinação de um sistema econômico que vai reger suas atividades. O sistema adotado reflete na concepção política e gerencial da sociedade e, consequentemente, na vida dos cidadãos. Desta maneira, entender a história do desenvolvimento econômicos através de suas doutrinas ao longo dos séculos, é compreender a formação da sociedade moderna e seus dogmas. Nesta esteira, tais doutrinas, por refletirem na atividade laboral, nos levam a compreender a importância do trabalhador e seus anseios e preocupações, em especial com a valorização de seu labor e a sua dignidade. A falta de um destes componentes é ponto de partida para buscar de métodos alternativos ao sistema capitalista de obtenção de renda, em especial com atividades que evidenciem o trabalho coletivo e sem busca por lucro. Neste espaço esta inserida a economia solidária. Os princípios que norteiam os empreendimentos econômicos solidários levam em consideração aspectos coletivos como decisões tomadas de maneira democrática, autogestão, busca constante por formação e informação, entre outros. De toda maneira, a economia solidária, no Brasil, encontra entraves legais para seu pleno desenvolvimento, considerando que a legislação não reforça os princípios norteadores destes empreendimentos, os tratando como se empresa privada fosse, ainda que a Constituição Federal determine tratamento adequado para o desenvolvimento das cooperativas.The formation of the state, among its constituent characteristics, has its driving force in determining an economic system that will govern its activities. The adopted system reflects in the political and managerial conception of the society and, consequently, in the life of the citizens. In this way, understanding the history of economic development through its doctrines over the centuries, is to understand the formation of modern society and its dogmas. In this wake, these doctrines, because they reflect in the work activity, lead us to understand the importance of the worker and his anxieties and worries, especially with the valorization of his work and his dignity. The lack of one of these components is the starting point to seek alternative methods to the capitalist system of obtaining income, especially with activities that evidence the collective work and without search for profit. In this space is inserted the solidarity economy. The principles that guide economic enterprises in solidarity take into account collective aspects such as decisions taken in a democratic way, self- management, constant search for training and information, among others. In any case, the solidarity economy in Brazil finds legal obstacles to its full development, considering that the legislation does not reinforce the guiding principles of these enterprises, treating them as if private enterprise were, even though the Federal Constitution determines adequate treatment for development of cooperatives.porEconomiaTrabalhoDignidadeEconomia solidáriaCapitalismoPrincípiosLeisEconomicsJobDignitySolidarity economyCapitalismPrinciplesLawsEconomia solidária: a eficácia jurídica-social das normas que regulam os empreendimentos solidáriosinfo:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesis-1info:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional da FURG (RI FURG)instname:Universidade Federal do Rio Grande (FURG)instacron:FURGORIGINALRodrigo da Silveira Cardoso.pdfRodrigo da Silveira Cardoso.pdfDissertação (mestrado)application/pdf17927793https://repositorio.furg.br/bitstreams/57ac4c97-a570-4fdb-9a5d-72d000064e9e/downloada1ad30d22fccd0f6378b57506cdd4323MD51trueAnonymousREADLICENSElicense.txtWritten by org.dspace.content.LicenseUtilstext/plain; charset=utf-81748https://repositorio.furg.br/bitstreams/7dce0d59-a9f3-4f64-884f-a2a29cd6c4fe/download8a4605be74aa9ea9d79846c1fba20a33MD52falseAnonymousREADTEXTRodrigo da Silveira Cardoso.pdf.txtWritten by FormatFilter org.dspace.app.mediafilter.TikaTextExtractionFilter on 2025-12-10T03:47:07Z (GMT).Extracted texttext/plain102930https://repositorio.furg.br/bitstreams/d24cebf7-2531-4bc2-89e6-33dbe897bdfa/download399e9e7dea53238de7990169dbb3dfdeMD53falseAnonymousREADTHUMBNAILRodrigo da Silveira Cardoso.pdf.jpgWritten by FormatFilter org.dspace.app.mediafilter.PDFBoxThumbnail on 2025-12-10T03:47:08Z (GMT).Generated Thumbnailimage/jpeg2710https://repositorio.furg.br/bitstreams/b1d05779-1ef2-4898-8a8d-88e46f258c67/download37d95342e99ffd5fdf953ac2001f6d73MD54falseAnonymousREAD123456789/129382026-09-01 05:36:06.812open.accessoai:repositorio.furg.br:123456789/12938https://repositorio.furg.brRepositório InstitucionalPUBhttps://repositorio.furg.br/oai/request || http://200.19.254.174/oai/requestrepositorio@furg.br||sib.bdtd@furg.bropendoar:2026-09-01T08:36:06Repositório Institucional da FURG (RI FURG) - Universidade Federal do Rio Grande (FURG)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