Comunidades tradicionais em movimento: modos de vida e educação ambiental para o desenvolvimento territorial sustentável em uma unidade de conservação marinho-costeira no litoral de Santa Catarina.

• Ano de defesa: 2015
• Autor(a) principal: Foppa, Carina Catiana
• Orientador(a): Veras Neto, Francisco Quintanilha
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Palavras-chave em Português: Modos de Vida Sustentáveis; Desenvolvimento Territorial Sustentável; Unidades de Conservação; Território Tradicional; Educação Ambiental; Sustainable livelihoods; Sustainable Territorial Development; Protected Areas; Traditional Territory; Environmental Education
• Link de acesso: http://repositorio.furg.br/handle/1/8427

Esta pesquisa teve o objetivo de aval iar as perspectivas da construção de uma abordagem de educação ambiental para o desenvolvimento territorial sustentável em áreas marinhas protegidas. A perspectiva territorial adotada contribuiu para compreender a dimensão histórica dos modos de vida e as estratégias adaptativas resultantes de territórios ocupados tradicionalmente e que são afetados pela criação de unidades de conservação. Parte-se da hipótese de que as transformações socioecológicas na zona costeira e as políticas existentes afetam os modos de vida. De tal forma, a diversificação dos modos de vida historicamente uti l izados nos territórios tradicionalmente ocupados constituem-se como importantes fatores para garantir a sustentabi l idade, mas têm sido desconsiderados e, sobretudo, alterados com transformações significativas nos elementos que o constituem. O desenho domodelo analítico da pesquisa combinou duas abordagens assentadas na perspectiva sistêmica: os Modos de Vida Sustentáveis (MVS) e o Desenvolvimento Territorial Sustentável (DTS). Dos modelos inicialmente independentes foram traçados elos comuns, numa perspectiva de complementariedade das abordagens, trazendo para o conjunto analítico aproximações entre o sistema socioecológico e o território. Incorporou, ainda, a ideia de incertezas e imprevisibi l idade, o foco nas pessoas, dimensões endógenas e exógenas, de escala e o avanço de um olhar setorial para um olhar integrado das dinâmicas territoriais. A unidade de anál ise foi del ineado pelo território afetado pela criação de Unidade de Conservação de Proteção Integral no l itoral de Santa Catarina - Território Acaraí, valorizando o espaço-tempo da comunidade tradicional, integrando nosmodelos analíticos a composição sistêmica dos ativos e recursos (para o modelo MVS) e dos fatores em potencial e de recusas do território (do DTS). A reconstrução da trajetória de desenvolvimento possibi l itou construir, em conjunto com os grupos tradicionais e usuários de recursos, vetores de transformação, suas consequências, bem como identificar a reconversão criativa dos modos de vida por eles vivenciados. Com auxíl io da história oral e da micro-história, a reconstrução da trajetória permitiu compreender as dinâmicas territoriais, considerando as dimensões sociopolítica, socioeconômica, sociocultural e socioecológica incidentes, a partir do que os grupos percebem comomarcantes. Os resultados demonstraram asmudanças nos sistemas produtivos da pesca artesanal, agricultura e extrativismo, a partir de transformações oriundas de vetores internos e externos do território. Adaptação e mecanismos de aprendizagem individual e coletiva foram evidenciados para l idar com choques e incertezas, fortemente marcados pela diversificação das estratégias de modos de vida. Os diferentes contextos de vulnerabil idade associados aos ativos e políticas incidentes auxi liaram a compreender as impl icações da criação de áreas protegidas e outras políticas ambientais para a resil iência dosmodos de vida tradicionais. Para além de uma perspectiva setorial, outros elementos, como do patrimônio imaterial foram colocados em evidência, indicando a ampl itude do sistema de conhecimento dos comunitários. O território estudado se revelou pela inter-relação entre distintos grupos com diferentes recursos, marcados por arranjos institucionais específicos. A diversidade étnica, de grupos e de relações com os recursos naturais (material e imaterial) traduzem as territorial idades, exigindo uma compreensão cuidadosa, a f im de que a tradução das políticas públicas incluam a diversidade e possam concil iar a conservação da biodiversidade e o desenvolvimento dos grupos associados. Muito embora, as relações mais diretas estejam vinculadas ao estuário e aos subsistemas que o constituem, diferentes dinâmicas e fatores de mudança do território estão vinculados a uma conf iguração espacial ampl iada, correlacionando-se diretamente com outros municípios, com o entorno maior da Baía da Babitonga, quiçá do próprio contexto de desenvolvimento do litoral catarinense. A categoria de UC de Proteção Integral não acomoda os direitos multiculturais das comunidades tradicionais e, somadas às demais políticas de ordenamento e gestão da zona costeira, criam situações de perda de resiliência dos modos de vida sustentáveis. A educação ambiental contribui para desenhar um novo compasso para o impasse territorial resultante da criação de unidade de conservação, mas exige uma atuação transversal e transdisciplinar entre as organizações que operam no nível local, as organizações-ponte e a comunidade.