Vigilância e opacidade: a governamentalidade algorítmica exercida pelo Governo Federal por meio da plataforma Gov.br

• Ano de defesa: 2025
• Autor(a) principal: Moreira, Diogo Luiz de Jesus
• Orientador(a): Sousa, Paulo César Castro de
• Banca de defesa: Bezerra, Arthur Coelho , Gouveia, Fabio Castro , Winques, Kérley , Fausto Neto, Tiago Quiroga
• Tipo de documento: Tese
• Tipo de acesso: Acesso aberto
• Idioma: por
• Instituição de defesa: INSTITUTO BRASILEIRO DE INFORMAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA / UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
• Programa de Pós-Graduação: PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA DA INFORMAÇÃO
• Departamento: ESCOLA DE COMUNICAÇÃO
• País: Brasil
• Palavras-chave em Português: Governamentalidade algorítmica; Plataforma Gov.br; Dados; Vigilância; Opacidade; Ciência da Informação; Algorithmic governmentality; Gov.br plataform; Data; Surveillance; Opacity; Information Science
• Área do conhecimento CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::CIENCIA DA INFORMACAO
• Link de acesso: http://ridi.ibict.br/handle/123456789/1425

Esta tese examina a governamentalidade algorítmica exercida pelo Governo Federal brasileiro, com destaque para o uso que o governo faz dos dados oriundos da interação dos indivíduos com a plataforma Gov.br. O objetivo principal foi compreender a racionalidade que orienta a relação contemporânea entre o governo e os indivíduos, a qual mediada pelo processamento algorítmico de grandes volumes de dados. A pesquisa, de natureza aplicada e abordagem qualitativa, utilizou métodos descritivo e exploratório e se estruturou em duas etapas: levantamento bibliográfico e pesquisa empírica. Foram empregadas as técnicas de observação, análise documental e questionário para a coleta de dados, cuja interpretação foi realizada por meio da técnica de análise de conteúdo. Os resultados indicam que a relação contemporânea do Governo Federal brasileiro com os indivíduos, a qual permeada pelo uso de algoritmos computacionais, é caracterizada por uma racionalidade fundamentada na vigilância e opacidade. A vigilância emerge como uma deliberada prática governamental para monitorar comportamentos, utilizando dados das interações na plataforma Gov.br não apenas para aperfeiçoar os serviços públicos, mas também para ampliar o conhecimento sobre o comportamento dos indivíduos. A opacidade, por sua vez, reflete a obscuridade que envolve o conhecimento sobre todo o ciclo de vida dos dados, especialmente quando os processos de coleta, análise, armazenamento e compartilhamento envolvem de alguma forma empresas estrangeiras. A pesquisa revelou ainda que a plataformização do Governo Federal brasileiro segue uma lógica similar à das big techs, tratando os indivíduos como corpos de dados construídos a partir de rastros digitais. De uma forma geral, esta tese busca aprofundar o entendimento sobre a governamentalidade algorítmica exercida pelo Governo Federal brasileiro, destacando suas implicações práticas e oferecendo subsídios para a formulação de estratégias governamentais que promovam a responsabilidade no tratamento de dados em um ambiente digital cada vez mais complexo e heterogêneo.