A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2011
Autor(a) principal: Barbosa, Cleber Cristovo Afonso
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Não Informado pela instituição
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Direito Ambiental, Brasil
Desenvolvimento Sustentável
Meio Ambiente
Tributação Ambiental, Brasil
Tributos
Link de acesso: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/617
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.
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spelling A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente.Direito Ambiental, BrasilDesenvolvimento SustentávelMeio AmbienteTributação Ambiental, BrasilTributosMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Tributário e Finanças Públicas no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.O presente trabalho demonstra a possibilidade de aplicação dos tributos como instrumento de preservação do meio ambiente e de controle da poluição, tendo em vista as bruscas mudanças climáticas, a escassez dos recursos naturais; a poluição desenfreada decorrentes da ação humana ao desenvolvimento. Os novos estudos do Direito Ambiental em mutação com o Sistema Tributário demonstram o desempenho de novos e múltiplos papéis, tanto para promover a arrecadação de recursos destinados à implementação do desenvolvimento sustentável, bem como para desestimular as atividades poluentes e degradantes da qualidade ambiental. Este estudo fundamenta-se na doutrina acerca do Direito Ambiental, demonstrando, portanto, a compatibilização do sistema tributário, posto na ordem jurídica vigente, bem como dissertações e textos elaborados de questionamentos similares. Ao final, restou comprovado a eficiência dos tributos na conservação do meio ambiente, além de ser um fator importante para o desenvolvimento sustentável.2012-11-21T16:52:57Z2012-11-21T16:52:57Z2012-11-212011info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfBARBOSA, Cleber Cristovo Afonso. A atividade tributária como instrumento de preservação do meio ambiente. Brasília, 2012. 68f. –Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público.https://repositorio.idp.edu.br/123456789/617porBarbosa, Cleber Cristovo Afonsoinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:35:38Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/617Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2020-07-20T02:35:38Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
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