A função social da propriedade e os reflexos jurídicos-sociais face ao cancelamento de matrícula do imóvel

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2016
Autor(a) principal: Ferreira, Jorjari da Costa
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: IDP/ EDB
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Propriedade, Função Social
Propriedade, Registro
Propriedade, Direito Real
Propriedade, Direito Constitucional
Seguranca Jurídica
Link de acesso: https://repositorio.idp.edu.br/123456789/2062
Resumo: Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Imobiliário do curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público -IDP
id IDP-1_7a4cb7d0e235434d11ba175d37a39fe1
oai_identifier_str oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2062
network_acronym_str IDP-1
network_name_str Repositório Institucional do IDP
repository_id_str
spelling A função social da propriedade e os reflexos jurídicos-sociais face ao cancelamento de matrícula do imóvelPropriedade, Função SocialPropriedade, RegistroPropriedade, Direito RealPropriedade, Direito ConstitucionalSeguranca JurídicaMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Imobiliário do curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público -IDPEste trabalho visa abordar o tema acerca da função social da propriedade e a segurança do registro da matricula do imóvel ao proprietário, face ao cancelamento do registro por decisões judiciais, que ocorre após o interessado apresentar o título do imóvel o qual deseja registrar, cujo procedimento próprio do oficial registrador de acordo com as regras próprias da legislação que regula os atos cartorários que se formalizará da prenotação e registro do título em cartório de imóveis. É um tema de grande relevância no tocante ao sistema registral brasileiro, vez que a estes é conferido por força legal o cancelamento da matrícula do imóvel. Não obstante estes já terem sidos submetidos as exigências dos oficiais de registro segundo as criteriosas normas legislativas que regulam e disciplinam estes ofícios de registro de imóveis. E para salvaguardar, a segurança que fora forjada há vários anos, e sobretudo, seu desenvolvimento histórico, decorre a necessidade de rever os atos registrais que formalizam o registro e o cancelamento das matrículas imobiliárias.IDP/ EDBViiera, Hector CordeiroFerreira, Jorjari da Costa2016-08-16T17:13:10Z2016-08-16T17:13:10Z2016-08-162016info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfFERREIRA, Jorjari da Costa. A função social da propriedade e os reflexos jurídicos-sociais face ao cancelamento de matrícula do imóvel. Brasilia: IDP/EDB, 2016 . 61f. Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Publicohttps://repositorio.idp.edu.br/123456789/2062porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:59:42Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/2062Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2020-07-20T02:59:42Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false
dc.title.none.fl_str_mv A função social da propriedade e os reflexos jurídicos-sociais face ao cancelamento de matrícula do imóvel
title A função social da propriedade e os reflexos jurídicos-sociais face ao cancelamento de matrícula do imóvel
spellingShingle A função social da propriedade e os reflexos jurídicos-sociais face ao cancelamento de matrícula do imóvel
Ferreira, Jorjari da Costa
Propriedade, Função Social
Propriedade, Registro
Propriedade, Direito Real
Propriedade, Direito Constitucional
Seguranca Jurídica
title_short A função social da propriedade e os reflexos jurídicos-sociais face ao cancelamento de matrícula do imóvel
title_full A função social da propriedade e os reflexos jurídicos-sociais face ao cancelamento de matrícula do imóvel
title_fullStr A função social da propriedade e os reflexos jurídicos-sociais face ao cancelamento de matrícula do imóvel
title_full_unstemmed A função social da propriedade e os reflexos jurídicos-sociais face ao cancelamento de matrícula do imóvel
title_sort A função social da propriedade e os reflexos jurídicos-sociais face ao cancelamento de matrícula do imóvel
author Ferreira, Jorjari da Costa
author_facet Ferreira, Jorjari da Costa
author_role author
dc.contributor.none.fl_str_mv Viiera, Hector Cordeiro
dc.contributor.author.fl_str_mv Ferreira, Jorjari da Costa
dc.subject.por.fl_str_mv Propriedade, Função Social
Propriedade, Registro
Propriedade, Direito Real
Propriedade, Direito Constitucional
Seguranca Jurídica
topic Propriedade, Função Social
Propriedade, Registro
Propriedade, Direito Real
Propriedade, Direito Constitucional
Seguranca Jurídica
description Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialista em Direito Imobiliário do curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público -IDP
publishDate 2016
dc.date.none.fl_str_mv 2016-08-16T17:13:10Z
2016-08-16T17:13:10Z
2016-08-16
2016
dc.type.status.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/publishedVersion
dc.type.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/masterThesis
format masterThesis
status_str publishedVersion
dc.identifier.uri.fl_str_mv FERREIRA, Jorjari da Costa. A função social da propriedade e os reflexos jurídicos-sociais face ao cancelamento de matrícula do imóvel. Brasilia: IDP/EDB, 2016 . 61f. Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Publico
https://repositorio.idp.edu.br/123456789/2062
identifier_str_mv FERREIRA, Jorjari da Costa. A função social da propriedade e os reflexos jurídicos-sociais face ao cancelamento de matrícula do imóvel. Brasilia: IDP/EDB, 2016 . 61f. Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Publico
url https://repositorio.idp.edu.br/123456789/2062
dc.language.iso.fl_str_mv por
language por
dc.rights.driver.fl_str_mv info:eu-repo/semantics/openAccess
eu_rights_str_mv openAccess
dc.format.none.fl_str_mv application/pdf
dc.publisher.none.fl_str_mv IDP/ EDB
publisher.none.fl_str_mv IDP/ EDB
dc.source.none.fl_str_mv reponame:Repositório Institucional do IDP
instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron:IDP
instname_str Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
instacron_str IDP
institution IDP
reponame_str Repositório Institucional do IDP
collection Repositório Institucional do IDP
repository.name.fl_str_mv Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)
repository.mail.fl_str_mv biblioteca@idp.edu.br
_version_ 1837001495006937088

Registros relacionados