Reflexões sobre o voto secreto no parlamento brasileiro
| Ano de defesa: | 2015 |
|---|---|
| Autor(a) principal: | |
| Orientador(a): | |
| Banca de defesa: | |
| Tipo de documento: | Dissertação |
| Tipo de acesso: | Acesso aberto |
| Idioma: | por |
| Instituição de defesa: |
IDP/EDB
|
| Programa de Pós-Graduação: |
Não Informado pela instituição
|
| Departamento: |
Não Informado pela instituição
|
| País: |
Não Informado pela instituição
|
| Palavras-chave em Português: | |
| Link de acesso: | https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1840 |
Resumo: | Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialização em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP. |
| id |
IDP-1_7b89bde0d9c743b274138cf824f439d6 |
|---|---|
| oai_identifier_str |
oai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1840 |
| network_acronym_str |
IDP-1 |
| network_name_str |
Repositório Institucional do IDP |
| repository_id_str |
|
| spelling |
Reflexões sobre o voto secreto no parlamento brasileiroVoto SecretoVoto Secreto, BrasilVoto Secreto, Direito ComparadoMonografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialização em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP.O presente estudo versa sobre a necessidade ou não da existência do voto secreto no âmbito do parlamento brasileiro. Não obstante a aprovação da emenda constitucional nº 76, que alterou o § 2º do art. 55 e o § 4º do art. 66 da Constituição Federal, para abolir a votação secreta nos casos de perda de mandato de Deputado ou Senador e de apreciação de veto, permanece no texto constitucional hipóteses de votação secreta. O tema é controverso entre parlamentares e juristas. Para se chegar a uma conclusão crítica sobre a temática, buscou-se fazer um breve histórico sobre o surgimento do Parlamento, suas origens e fundamentos, um estudo comparado sobre o voto secreto no parlamento em diversas nações do mundo e, finalmente o tratamento conferido nas constituições brasileiras, a posição da doutrina pátria e as proposições legislativas que tramitam no Congresso NacionalIDP/EDBMarrafon, Marco AurélioDourado, Rodrigo Cavazzani Sócio2015-11-19T16:12:15Z2015-11-19T16:12:15Z2015-11-192015info:eu-repo/semantics/publishedVersioninfo:eu-repo/semantics/masterThesisapplication/pdfDOURADO, Rodrigo Cavazzanni Sócio. Reflexões sobre o voto secreto no parlamento brasileiro. Brasília: IDP/EDB, 2015. 52f. Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Públicohttps://repositorio.idp.edu.br/123456789/1840porinfo:eu-repo/semantics/openAccessreponame:Repositório Institucional do IDPinstname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)instacron:IDP2020-07-20T02:54:15Zoai:repositorio.idp.edu.br:123456789/1840Biblioteca Digital de Teses e DissertaçõesPRIhttps://repositorio.idp.edu.br/oai/requestbiblioteca@idp.edu.bropendoar:2020-07-20T02:54:15Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP)false |
| dc.title.none.fl_str_mv |
Reflexões sobre o voto secreto no parlamento brasileiro |
| title |
Reflexões sobre o voto secreto no parlamento brasileiro |
| spellingShingle |
Reflexões sobre o voto secreto no parlamento brasileiro Dourado, Rodrigo Cavazzani Sócio Voto Secreto Voto Secreto, Brasil Voto Secreto, Direito Comparado |
| title_short |
Reflexões sobre o voto secreto no parlamento brasileiro |
| title_full |
Reflexões sobre o voto secreto no parlamento brasileiro |
| title_fullStr |
Reflexões sobre o voto secreto no parlamento brasileiro |
| title_full_unstemmed |
Reflexões sobre o voto secreto no parlamento brasileiro |
| title_sort |
Reflexões sobre o voto secreto no parlamento brasileiro |
| author |
Dourado, Rodrigo Cavazzani Sócio |
| author_facet |
Dourado, Rodrigo Cavazzani Sócio |
| author_role |
author |
| dc.contributor.none.fl_str_mv |
Marrafon, Marco Aurélio |
| dc.contributor.author.fl_str_mv |
Dourado, Rodrigo Cavazzani Sócio |
| dc.subject.por.fl_str_mv |
Voto Secreto Voto Secreto, Brasil Voto Secreto, Direito Comparado |
| topic |
Voto Secreto Voto Secreto, Brasil Voto Secreto, Direito Comparado |
| description |
Monografia apresentada como requisito parcial para obtenção do título de Especialização em Direito Constitucional no curso de Pós-Graduação Lato Sensu do Instituto Brasiliense de Direito Público- IDP. |
| publishDate |
2015 |
| dc.date.none.fl_str_mv |
2015-11-19T16:12:15Z 2015-11-19T16:12:15Z 2015-11-19 2015 |
| dc.type.status.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/publishedVersion |
| dc.type.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/masterThesis |
| format |
masterThesis |
| status_str |
publishedVersion |
| dc.identifier.uri.fl_str_mv |
DOURADO, Rodrigo Cavazzanni Sócio. Reflexões sobre o voto secreto no parlamento brasileiro. Brasília: IDP/EDB, 2015. 52f. Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1840 |
| identifier_str_mv |
DOURADO, Rodrigo Cavazzanni Sócio. Reflexões sobre o voto secreto no parlamento brasileiro. Brasília: IDP/EDB, 2015. 52f. Monografia (Especialização). Instituto Brasiliense de Direito Público |
| url |
https://repositorio.idp.edu.br/123456789/1840 |
| dc.language.iso.fl_str_mv |
por |
| language |
por |
| dc.rights.driver.fl_str_mv |
info:eu-repo/semantics/openAccess |
| eu_rights_str_mv |
openAccess |
| dc.format.none.fl_str_mv |
application/pdf |
| dc.publisher.none.fl_str_mv |
IDP/EDB |
| publisher.none.fl_str_mv |
IDP/EDB |
| dc.source.none.fl_str_mv |
reponame:Repositório Institucional do IDP instname:Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) instacron:IDP |
| instname_str |
Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
| instacron_str |
IDP |
| institution |
IDP |
| reponame_str |
Repositório Institucional do IDP |
| collection |
Repositório Institucional do IDP |
| repository.name.fl_str_mv |
Repositório Institucional do IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) |
| repository.mail.fl_str_mv |
biblioteca@idp.edu.br |
| _version_ |
1837001485882228736 |