O princípio da igualdade no direito brasileiro

Detalhes bibliográficos
Ano de defesa: 2023
Autor(a) principal: Magalhães, Fernando Antônio Zanchet
Orientador(a): Não Informado pela instituição
Banca de defesa: Não Informado pela instituição
Tipo de documento: Dissertação
Tipo de acesso: Acesso aberto
Idioma: por
Instituição de defesa: Instituto Brasiliense de Direito Público
Programa de Pós-Graduação: Não Informado pela instituição
Departamento: Não Informado pela instituição
País: Não Informado pela instituição
Palavras-chave em Português:
Princípio da Igualdade
Direito brasileiro
Link de acesso: https://repositorio.idp.edu.br//handle/123456789/4326
Resumo: O presente trabalho destina-se ao estudo da Igualdade no Brasil, tomando-se como Princípio o inserido no Artigo 5° da Constituição Federal de 1988, ao qual destina-se à prevalência dos Direitos e Garantias Fundamentais. Partindo-se desta premissa, há de se ressaltar, que a sociedade traz em si a necessidade de convivência das pessoas, pertencentes ou não a mesma classe social, intelectual, econômica, entre outras classificações.
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